teologia

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS:
DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS
DIREITOS DOS TRANSEXUAIS

Ana Dulce Fernandes
Fábio da Costa Neves
Janaílson Mascarenhas
Mirian Alves de Alencar
Márcio Silva Santos

Salvador
2013

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

CURSO DE DIREITO
2013.2

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS:
DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS
DIREITOS DOS TRANSEXUAIS

Grupo Nr 03 – Turma B xxx – Curso de Direito

Trabalho apresentado aos Acadêmicos do Curso de Direito como parte da Disciplina de Teologia, sob orientação do Professor Expedito.

Salvador
2013

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo tratar da dignidade da pessoa humana, enquanto fonte geradora de direitos, com enfoque para os direitos das pessoas homossexuais e transexuais. Dessa forma, objetiva-se estabelecer um paralelo entre a realidade atual que acomete essas pessoas e a materialização constatada na realidade teológica bem como no amparo jurídico. É também uma oportunidade de explicitar, com base em nosso intenso trabalho de pesquisa, o processo de inserção dos homossexuais e transexuais no seio da sociedade no tocante a questões como o reconhecimento e efetivação de seus direitos e o preconceito enfrentado pelos mesmos.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................
2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.......................................
3. A VISÃO TEOLÓGICA.................................................................
4. ÂMPARO JURÍDICO.....................................................................
5. CONCLUSÃO................................................................................
6. REFERÊNCIAS.............................................................................