mutilacao genital feminina

Introdução
Moçambique apresenta-se como um País democrático, desenvolvido, receptivo às mudanças, com uma preocupação mais acentuada pela afirmação da igualdade, da defesa da dignidade e também aberto à recepção e efectivação dos direitos universais. Apesar desta posição, ainda verificam-se, no interior de Moçambique, alguns casos de MGF . Partindo deste ponto de vista, estudei que tratamento receberia ali um disseminado caso de MGF, motivado pela consciência religiosa ou cultural. Pareceu-me melhor analisar a posição actual destes rituais tradicionais no contexto de um Moçambique cada vez mais moderno e a possível harmonização entre estes “dois cosmos”. Para confirmar a persistência destes rituais, li algumas entrevistas a cidadãs que passaram por esta tenebrosa experiência de mutilação , estas mulheres que nasceram no meio rural e hoje compõem o grupo da classe média em Moçambique.
Contudo, o conteúdo original dessa pesquisa, não será aqui introduzido. As entrevistas tiveram a exclusiva pretensão de criar ˗me conhecimento concreto com o problema da MGF. Essa realidade tem sido alvo de interpelações complexas e suscita posições divergentes entre os mais prestigiados juristas e especialistas nas diversas áreas sociais. Ao longo do trabalho pretendo apreciar as questões proeminentes acerca do tema, bem como tentaremos apresentar respostas, adoptando como base o tratamento constitucional do Estado de Direito moçambicano. Por isso, é oportuno indicar que o no meu trabalho, seguindo o método de ensaio, não prescindirá também das minhas convicções pessoais.

Mutilação Génital Feminina
Mutilação Genital Feminina (sigla MGF), termo que descreve a uma determinada pratica, vulgarmente conhecida por excisão feminina ou circuncisão feminina, que consiste na amputação do clítoris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o acto sexual, reduzindo, portanto, as possibilidade de terem