A Diferença Entre Common Law E O Sistema Frances

SOBERANIA, CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização…

FORÇA.......................................................... 3.2 O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA...................................................................................................... 3.2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos......................................... 3.2.2 Direito Internacional Humanitário......................................................... 3.3 O SISTEMA DA GUERRA FRIA E A INSTITUIÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS...........

nível social e tecnológico no início do século XVI os Muçulmanos e os Indianos eram superiores a nível militar e os Chineses a nível político, mas os Europeus eram expansionistas pelo que sobressaíram das restantes na Idade Moderna 1. Estruturas e sistemas políticos características políticas da Europa em 1500/causas do absolutismo: concentrações de poder – Alemanha/Sacro-Império, França, Inglaterra, Itália, Espanha instituições políticas vindas já da Idade Média/Antiguidade os…

Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa – Luís de Camões. Jurisconsulto.  Texto entregue para publicação em Janeiro de 2014. 1 Assim, GILISSEN, John, Introdução Histórica ao Direito, Lisboa: FCG, 1986 (tradução do original francês de 1979, A. M. Hespanha e L. M. Malheiros), p. 13. 1 En droit comme en toute matière, c’est le passé qui, souvent, explique et justifie le présent. Il ne faut pas être réactionnaire, mais il faut être, pour tout ce qui touche à…

capaz de garantir a existência de um verdadeiro Estado de Direito. Esta dissertação tem por objetivo o estudo do processo histórico que levou à criação do mecanismo de controle das normas dentro de sistemas jurídicos formalmente estruturados. Numa primeira parte , analisa-se a formação do sistema de controle de normas desde a Antiguidade Clássica e, na segunda, estuda-se a evolução do controle de cons titucionalidade das normas nas constituições brasileiras. Aborda-se a questão das…

posteriormente, se corporifica na mais ampla moldura do nacionalismo. A força do nacionalismo é, sobretudo, produto do culturalismo estatal, inicialmente de cunho romântico e, posteriormente, de âmbito realista- -materialista. Durante o absolutismo francês à época das várias guerras que compunham a ampla moldura da Guerra dos Trinta Anos, o amálgama cultural vai sedimentando a força de criação dos Estados nacionais secularizados pós-Westphalia.140 Faz-se necessário ressaltar …

tributário, em especial do Imposto de Renda: fonte algo surpreendente, mas precisa e realista do que, na verdade, é o confronto da intelectualidade e o Direito. Assim, o estudo e o contato com meus professores de Direito Tributário Internacional na Columbia Law School contribuíram decisivamente para a visão que tento expressar aqui. Outras obras precederam a presente. O teor propriamente normativo, material imenso e complexo, ainda não reunido até 1982, o foi em um vade mecum, notável,…

desenvolvimento regulamentar dos princípios contabilísticos (General Accepted Accounting Pinciples ou GAAP), o aumento dos incentivos dos gestores para cometer fraudes contabilísticas e, sobretudo, o aumento dos incentivos aos gatekeepers2 (ou “guardiões do sistema mobiliário”3) para serem coniventes com essas fraudes4. 1 Apesar de estes terem sido os mais notórios escândalos financeiros e societários, muitos outros os antecederam ao longo dos anos 90, com maior ou menor…

mais tarde, Léon Duguit, irá postular que a sociedade humana é um fato primário e natural. 1.2.2.4 Dos conceitos sociológicos de solidariedade mecânica e orgânica de Durkheim É dessa época, o importante estudo sociológico realizado pelo francês Émile Durkheim (1858/1917) intitulado A Divisão do Trabalho. Na aludida obra, autor defendeu a 22 HUME, David. Tratado da natureza humana. Trad. Déborah Danowskoi, 1ª reimp. São Paulo: Unesp e Imprensa Oficial SP, 2000, p. 403. 23 …

escritos feministas modernos sobre sexo, sexualidade e gênero se entrelaçavam constantemente mesmo com as mais modestas interpretações de minha encomenda. A maioria delas, talvez especialmente as correntes psicanalítica e literária do feminismo francês e inglês, não aparece em meu verbete sobre Geschlecht. De modo geral, o verbete abaixo focaliza os escritos das feministas norte-americanas. Este não é um escândalo trivial.” Palavras-chave: Gênero, Marxismo, Teoria Feminista,…