A Diferença Entre Common Law E O Sistema Frances

procurarmos a palavra que mais freqüentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão, as outras línguas, em que Direito e lei são indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e léy (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loí (francês), Recht e gesetz (alemão), Pravo e zakon (russo), Jog e tõrveny (húngaro) e assim por diante. Noutra…

com a ausência de acordo acerca dos elementos que caracterizam o citado paradigma. A disputa de sentidos operada na academia, em torno da ideia de sistema acusatório, reflete na análise sobre o posicionamento do Ministério Público em relação à investigação – de direção ou de atuação coordenada com a Polícia. O ensaio aponta para a existência de diferenças de concepção, estrutura e organização do Ministério Público em Estados da mesma tradição jurídica e finaliza com o critério negativo…

Emile Faguet (1847­1916), abrindo a sua Petit Historie de la Littérature, escreve: "Este livro destina­se, como o seu título indica, a abrir caminho ao principiante, a satisfazer e estimular as suas primeiras curiosidades". Aproveitando o que escreveu o acadêmico francês, temos a dizer que entregamos mais esta edição, com alguns acréscimos erevista, que, como as anteriores, tem porobjetivo "estimular as primeiras curiosidades" do `principiante' nas letras jurídicas.…

both share distinct similarities. Though they arise in vastly different literary contexts, the passages may be seen within the setting of the changing scientific and religious views of the eighteenth century. In addition, the reader may observe a common delicacy of balance phrase and balance that connects the two excerpts. Both passages serve as well to represent the tradition of wit that runs through English Literature. Dentre os escritores mais notáveis no uso da…

debate muito vinculado ao meio acadêmico americano para o continente europeu [nota: 2]. Em Portugal, e num ambiente consideravelmente diferente, a publicação de Imposturas Intelectuais apareceu num momento em que estava em processo de construção um sistema nacional de ciência e tecnologia, com a constituição e consolidação de centros e institutos de investigação apoiados por financiamentos públicos e sujeitos a avaliação internacional, e com um grande investimento na formação de jovens…

QUÍMICA E A UNIVERSIDADE Alexandre de Oliveira Rodrigues* Rua Estácio Coimbra, 47/401 - Botafogo - 22260-010 - Rio de Janeiro - RJ Recebido em 26/2/97; aceito em 15/9/97 THE NEW PATENT LAW, THE CHEMICAL INDUSTRY AND THE UNIVERSITY. This paper aims to present some features of the Industrial Property Law now in force in Brazil, as far as they could be regarded to the activities of research and development in the field of Chemistry and related areas, not only in the chemical…

abrindo a sua Petit Historie de la Littérature, escreve: "Este livro destina­se, como o seu título indica, a abrir caminho ao principiante, a satisfazer e estimular as suas primeiras curiosidades". Aproveitando o que escreveu o acadêmico francês, temos a dizer que entregamos mais esta edição, com alguns acréscimos erevista, que, como as anteriores, tem porobjetivo "estimular as primeiras curiosidades" do `principiante' nas letras jurídicas. Paulo Dourado de Gusmão

both share distinct similarities. Though they arise in vastly different literary contexts, the passages may be seen within the setting of the changing scientific and religious views of the eighteenth century. In addition, the reader may observe a common delicacy of balance phrase and balance that connects the two excerpts. Both passages serve as well to represent the tradition of wit that runs through English Literature. Dentre os escritores mais notáveis no uso da…

postulados constitucionais. Em seguida, foram examinados os princípios constitucionais do Júri, estabelecendo-se a sua identidade com o sistema de proteção dos direitos fundamentais da atual constituição. Mais adiante, foi analisada a participação direta da sociedade no Júri, aprofundando as questões relacionadas com a seleção dos jurados e poder de veto do Júri no sistema americano. Por fim, foi dedicado o estudo da atual conjuntura do Júri brasileiro, seus problemas e as…

01/03 Filme – Sessão Especial de Justiça Argumentos contra a ação do governo francês: A ação do governo francês é condenável juridicamente, pois, como é dito no filme, a lei e o julgamento foram um “absurdo, um escândalo jurídico”. A lei e o posterior julgamento ferem princípios do ordenamento jurídico, quais sejam: a) Quebra do princípio da irretroatividade. b) Quebra do princípio da anterioridade da lei. c) Julgamento de réus que já haviam sido condenados. Os…