História do Direito

SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO: SEUS MÉTODOS E SUAS TAREFAS. 1. A história e a história do direito ‘’em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para seu próprio passado e ali procura por algum sinal’’ (Otávio Paz) Em processos de mudanças há constantes embates entre duas pretensões: Aqueles que rejeitam as transformações e pregam o aprendizado de lições dadas no passado e aqueles que as aceitam e buscam legitimá-las compreendendo seus novos sentidos. 2. Questões de Método na história do direito ‘’ Com o direito, a história pode cumprir, nos momentos de mudança, um papel legitimador do status quo, um papel restaurador e reacionário, ou ainda um papel legitimador do novo regime [...] “ (Lopes, pg.3) Nas mudanças, o direito quando inserido em um papel crítico deve estar atento a Quatro suspeitas: Suspeita do poder: O que fazer quando o poder do novo regime já é mais que suficiente para manter a ordem? Quais serão as justificativas para seu constante aumento? Suspeita do romantismo: Nem toda a população está capacitada para exercer papéis nessa nova realidade. Sendo assim, o novo regime sempre acaba por delegar “representantes“ que cuidem disso. Suspeita das continuidades: o nome das instituições cotidianas podem até continuar os mesmos. Porém, com o passar do tempo suas atribuições e conceitos podem sofrer mudanças. Suspeita da idéia de progresso e evolução: “Imaginamos que o futuro será Uma simples continuação de nosso próprio tempo” (Lopes. Pg. 7) Se…

O desenvolvimento histórico do Estado Planejando nossa aula – Nesta aula, veremos que o Estado é uma instituição de poder político-jurídico voltada à preservação da harmonia social e à ampliação da qualidade de vida do cidadão através de políticas públicas ou garantias legais. Tratar do desenvolvimento histórico do Estado é falar da luta dos seres humanos, ao longo dos tempos, por conquistas de liberdade e direitos. Iniciando o assunto 1.1 A trajetória histórica do Estado para…

Período Romano. O Direito Natural Clássico. É impossível estabelecer um ponto inicial para o começo da viagem no tempo pelas fontes histórico-jurídicas, que não seja arbitrário. A cadeia na qual se sucedem as idéias e os fatos humanos não é suscetível de ser cortada sem alterar-lhe a correta percepção ao fazê-lo. Mas é indiscutível que o caminho que leva aos nossos sistemas jurídicos atuais toma a sua primeira forma clara na antiga Roma. E o Direito Romano, geograficamcntc, passa a…

O PROBLEMA DAS FONTES PARA UM ESTUDO DE HISTÓRIA DO DIREITO GREGO ANTIGO PorThais Silveira- Postado em 10 maio 2012 Autores: Gisele Mascarelli Salgado FONTE: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-problema-das-fontes-para-um-estudo-de-hist%C3%B3ria-do-direito-grego-antigo Resumo: Este trabalho pretende apresentar como os estudos na área da História do Direito grego antigo têm sido prejudicados por causa da dificuldade com as fontes históricas. Esse problema decorre da…

Direito Cuneiforme na Mesopotâmia ____________________________ Povos da Mesopotâmia: - Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.) - Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.) - Assírios (1300 a.C.-612 a.C.) - Caldeus (612 a.C.-539 a.C.) A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às necessidades de contabilização dos templos. Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve…

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Inicio do direito …

Resumo História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do…

ELABORAÇÃO E RESOLUÇÕES DE QUESTÕES SOBRE O DIREITO NA GRÉCIA E ROMA ANTIGA: 01- QUANDO OS GREGOS APARECERAM NO DESPERTAR DA HISTÓRIA E COMO ELES SE DENOMINAVAM? R: Apareceram aproximadamente no ano 1500 a.C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, onde entraram em conflitos e se misturaram com a civilização do Egeu, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições e se autodenominavam helênicas. 02- QUANDO SURGIU O…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de…