A Diferença Entre Common Law E O Sistema Frances

artigo, partindo-se da descrição do contexto mais geral da produção de políticas globais, foca-se especificamente nos casos norte-americano e brasileiro de regulamentação da internet, com o objetivo de desvendar a racionalidade subjacente a esse sistema de produção de regras que atua sobre aquilo que estamos tomando como uma esfera pública, a internet e/ou as redes sociais digitais. Palavras-chave: internet, políticas globais, propriedade intelectual, tecnologias digitais. Abstract: This…

D. Frasch, Hollie Lund | 29 Owning what you eat – the discourse of food David N. Cassuto | 45 Dominando o que você come: o discurso da alimentação David N. Cassuto | 65 Traditional chinese culture poses difficulty for new animal welfare laws Song Wei | 87 Tradicional cultura chinesa coloca dificuldade para nova lei de bem-estar animal Song Wei | 93 Ten lessons our constitutional experience can teach us about the puzzle of animal rights: the work of Steven M. Wise…

maior exigência em relação aos serviços prestados à população. Em consequência disso, o Estado deve aprimorar a qualidade dos serviços através da modernização, da transparência e da eficácia de seus sistemas. Um exemplo desse aprimoramento é a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um sistema integrado de gestão dos tribunais que permite maior transparência ao Judiciário brasileiro. Para que tais iniciativas sejam eficazes, são necessárias ações coordenadas de planejamento,…

________________________________________________________ 54 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny _____________________________ 57 a) A introdução do historicismo______________________________________________________ 57 b) Da história ao sistema ___________________________________________________________ 61 3. A jurisprudência dos conceitos______________________________________ 64 a) Da técnica à ciência _____________________________________________________________ 64 b)…

contato: ernestoroessing@yahoo.com.br. 1 INTRODUÇÃO A devastação ambiental de ecossistemas tropicais, realizada nos países subdesenvolvidos, é notória e freqüentemente retratada pela imprensa, tanto local como internacional. Na Amazônia, um sistema que representa "40% das florestas tropicais do mundo"2 o cenário não é diferente. A região conhecida como Amazônia abrange porções de terra de nove países: Brasil, França (Guiana Francesa), Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia,…

the field of law a significant increase in interest in the theoretical and methodological framework provided by anthropology. However, despite some outstanding contributions aimed at a rapprochement between anthropology and law, the fact is that anthropology of law, at least in the national academic scene, still lacks a major reflection on your epistemological space and practical possibilities. Within this framework of analysis, and assuming that the knowledge claimed autonomously by law…

desenvolvê-lo da maneira mais completa possível, abordando aspectos doutrinários, jurisprudenciais e fáticos, que visarão esclarecer melhor o que significa sumarização, e como tal noção se manifesta no plano prático. Preliminarmente, serão apontadas as diferenças entre processo e procedimento. Em seguida, buscar-se-á fazer uma análise comparativa entre os vários ordenamentos jurídicos, verificando de que modo a sumarização contribui para uma maior efetividade do processo. O…

a necessidade é a mãe da invenção. O número de investigações relacionadas a crimes cibernéticos é crescente, e é razoável supor que, à medida que novos usuários ingressem na rede e mais pessoas passem a ter o domínio das estruturas básicas do sistema, surjam formas de criminalidade informática para as quais não temos nenhum conhecimento. Foi preciso, então, começar um processo de formação, do qual este manual é apenas um primeiro modesto resultado. Nosso objetivo com a publicação…

americanos era impedir que a reunificação vietnamita fosse efetivada sob bandeira comunista. B) No Vietnã do Sul, a intervenção dos Estados Unidos era apoiada pelos camponeses, operários e classes médias urbanas que defendiam a manutenção do sistema capitalista, ameaçado pelos ataques da guerrilha comunista. C) A vitória do Vietnã do Norte sobre os Estados Unidos deve ser creditada à formação de uma aliança entre operários, estudantes e a burguesia progressista do norte,…

defesa do Estado? Que benefícios e problemas são criados por sua obtenção por novos Estados? Segundo as respostas que se ofereçam, diferentes recomendações são formuladas e os conceitos ganham matizes específicos. Para ilustrar, sem esgotar, as diferenças de diagnóstico e, portanto, de prescrições, é útil recordar algumas análises de estudiosos ou praticantes do tema. A partir desse panorama, será possível, pelo método indutivo, estabelecer as definições de trabalho sobre conceitos que…