A Desobediência Civil

era jornalístico por conta de sua gravidade, já que esse atentado aconteceu durante uma grande festa, com mortos e feridos, e ele poderia ter sido muito pior, matando centenas de pessoas - em suma, inicialmente, ele já havia mexido com a sociedade civil. As posteriores contradições, o desenrolar e as consequências também indicam que havia muito a ser informado para a população, que ficara em choque com o acontecido. Os jornais escolhidos revelam essa preocupação, já que eles dedicam a…

dos menores não pretende facilitar a visitação do pai aos filhos, e o que é pior, a mãe não respeitou como de fato não respeita a decisão judicial. O REGIME DE VISITAS 9. – A Constituição Federal, os Códigos Civis bem como o Estatuto da Criança e Adolescente asseguram o direito de serem visitados pelos pais à criança e adolescente. Vejamos: “E dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

decisões dos conflitos julgados anteriormente, sob pena de suspensão por desobediência às Ordenações Manuelinas. Estes assentos permaneceram ainda pelas Ordenações Filipinas, e por diversas leis posteriores. Porém em 1822 este instituto foi extinto, mas após a constatação de diversos problemas com a segurança jurídica em virtude de divergentes entendimentos jurisprudenciais, foi novamente estabelecido. Com o advento do Código Civil de 1966, voltou a vigorar conforme art. 2º, que…

política alemã. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Estado é: "Uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima". Para ele existem três formas de ação social: a Legal, a Tradicional e a Carismática. 5-Em que sentido podemos falar de uma contraposição entre sociedade civil e estado? A contínua divulgação de informações passa por modificações independentemente das regras de…

foi Gandhi e explique a política de desobediência civil a não violência? Foi um líder espiritual e pacifista indiano. Atuou em defesa da minoria hindu que vivia neste país africano, lutando pelos direitos iguais. Gandhi passou a exercer o papel de conscientizador da sociedade hindu e muçulmana na luta pacífica pela independência indiana, baseada no uso da não violência. O uso da não violência baseava-se no uso da desobediência civil. A desobediência civil é um ato que reforça o…

O art. 5º, X, da Constituição da República assegura que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O art. 186 do Código Civil, que é a base legal da responsabilidade extracontratual, prevê que: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Em…

combater o governo mediante manifestações e atos de desobediência civil. Segundo os arquivos do SNI (Sistema Nacional de Informações), o maior temor dos militares, já no fim da década de 1970, era que os movimentos se articulassem e iniciassem atos conjuntos. O certo é que a atuação destes grupos contribuiu decisivamente para o relaxamento do regime, sintetizado na "abertura ampla, geral e irrestrita" que culminou na eleição indireta de um presidente civil, Tancredo Neves (PMDB), em 1984.

ambiente / ofensa ao patrimônio histórico e cultural Anular atos lesivos: Ação civil pública e ação popular ambas tutelam direitos difuso Ação popular- anular atos lesivos , evitando que eles ocorram Ação civil pública – busca a responsabilização civil , natureza de reparação , ou seja já houve o dano. Na ação popular, caso já não seja anular , poderá tbem buscar a reparação. Na ação civil publica , n é necessario9 aguardar que o dano aconteça , ou seja pode…

omissão de socorro; art.98 - abandono de idoso; art.99 - maus tratos; art.101, desobediência; art.102 - apropriação indébita, e, art.107 - constrangimento ilegal), além de um delito sui generis, previsto pelo artigo 100 que, sem poder receber qualquer denominação específica, traz várias condutas que dizem com a discriminação profissional ao idoso, a recusa de atendimento médico, a desobediência à decisão proferida em ação civil pública que verse sobre direito do idoso e, ainda, à recusa…

política alemã. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Estado é: "Uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima". Para ele existem três formas de ação social: a Legal, a Tradicional e a Carismática. 5-Em que sentido podemos falar de uma contraposição entre sociedade civil e estado? A contínua divulgação de informações passa por modificações independentemente das regras de…