A Concepção De Justiça Na Obra De André Franco Montoro

jurídicos (ordenamento jurídico) que disciplinam a vida em sociedade, tratando-se do direito em sentido normativo, que comumente é chamado direito objetivo. Nesse contexto, é possível definir o Direito como a ordenação da convivência humana segundo a justiça, atribuindo-se a cada um aquilo que é seu, sendo a ordem jurídica o resultado dessa ordenação. A expressão formal do direito como disciplina de condutas denomina-se norma jurídica (lei ou regra jurídica), entendida como prescrição…

à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico, admitindo pressupostos não provenientes da experiência e distanciando-se da proposta científica inicial de objetividade e exatidão, por meio de uma atividade meramente descritiva. Se a obra de Hans Kelsen representou, para alguns, um marco para a delimitação do âmbito da ciência jurídica, seu pensamento, no entanto, apresenta sérios obstáculos para a compreensão do Direito moderno. É que, supedaneado em um puro…

característico – constitui-se em uma teoria reducionista2 do direito, baseada em uma concepção excessivamente neutra ou inteiramente destituída de valores, que compreende o direito como mero objeto lógico de apreciação e, consequentemente, serviria como meio de justificar 1 Graduado em Direito pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco e mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina. 1 Na definição de André Franco Montoro, o positivismo jurídico “consiste fundamentalmente…

Paulo: Saraiva, 2000. p. 305. 4 ______. ______. p. 319. 3 Para Tércio Sampaio Ferraz não é diferente, acrescentando que os princípios gerais do direito “São regras de coesão que constituem as relações entre as normas como um todo.”.5 Antonio J. Franco de Campos conclui que para a doutrina os princípios gerais “seriam supremas verdades jurídicas, comuns aos diversos povos, princípios universais”.6 De acordo com o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, todas as vezes que a lei…

segundo sentido, o direito é a autorização de exigência a prestaçãodo dever por parte de outro sujeito (direito subjetivo). Em outro sentido, o direito é a ideal ou aconformidade com as exigências de Justiça, esta se refere a Santo Tomás de Aquino, um pontopolêmico: Quem fixa essa ideia ou ideal de Justiça? – chama-se de Jusnaturalismo, a corrente depensamentos que reúnem todas as teorias. Num quarto sentido o direito é o setor do conhecimentoque investiga o fenômeno jurídico, "direito…

existir após a decisão de tal sentença. Com base no pensamento de Gray, realistas completaram seu conceito estabelecendo a realidade jurídica na ação de juízes, notando assim que as leis ditas pelo Poder Judiciário são uma simulação para dar uma clara concepção de suas decisões efetivas, fazendo assim com que não importe o que o juiz diz mas sim o que ele faz e coloca em vigor. PALAVRAS-CHAVE: Realismo Jurídico. Realismo Jurídico Norte Americano. Poder Judiciário. ABSTRACT…

POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa ligação, pois alguns…

TOMÁS DE AQUINO RESUMO Este artigo aborda o filósofo Tomás de Aquino. A escolha do tema se deu, pois apresentamos um seminário sobre Tomás de Aquino. Nesse artigo abordaremos alguns dos fatos mais importantes sobre a vida do filósofo, suas obras mais importantes e sua contribuição para o direito. Tomás de Aquino repensou alguns dos filósofos mais celebres e montou, com influência neles, as suas teorias e pensamentos. Tomás de Aquino acentuou a diferença entre filosofia e teologia, e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO (UNISAL) BERNARDO ANDRE MOREIRA PESSOA JESSICA DA SILVA NUNES RAQUEL ABRAHÃO RÔMULO CORADI DE SANTANA SANDRA PIZZINO CAPITALISMO E SOCIALISMO SÃO PAULO – 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BERNARDO ANDRE MOREIRA PESSOA JESSICA DA SILVA NUNES RAQUEL ABRAHÃO RÔMULO CORADI DE SANTANA SANDRA PIZZINO CAPITALISMO E SOCIALISMO [pic] SÃO PAULO –…

problema econômico central não o Comércio, a Indústria ou a Agricultura, mas sim o Trabalho, como o trabalho ajudado pelo capital, fazendo do mesmo, fonte de riqueza, reagindo contra a noção exagerada da forma agrária dos Fisiocatras, bem como sua concepção metalista. THOMAS ROBERT MALTHUS Thomas Robert Malthus, economista e demógrafo britânico, ficou conhecido, sobretudo pela teoria segundo a qual o crescimento da população tende sempre a superar a produção de alimentos, o que…