A Concepção De Justiça Na Obra De André Franco Montoro

santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. Introdução O Direito comporta cinco realidades diferentes:  Norma: a regra social obrigatória.  Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.  Justo: o que é devido por justiça.  Ciência: a sistematização…

é justo, santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. Introdução O Direito comporta cinco realidades diferentes:  Norma: a regra social obrigatória.  Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.  Justo: o que é devido por justiça.  Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito.

conferir destaque especial ao médico Raymundo Nina Rodrigues, nome de batismo do Instituto Médico Legal da Bahia, figura ainda hoje laureada pelos institutos de criminologia e fonte de inspiração de tratados contemporâneos de criminologia15, cuja obra, no final do século passado, incluiu estudos de medições de crânio e de largura do nariz (uma adaptação tropical dos postulados lombrosianos) para justificar alegadas tendências inatas dos negros para a criminalidade. Interessante…

lacuna. 10.3.1 Outros conceitos de Costume Jurídico Luiz Antonio Rizzato Nunes Ø É a Norma Jurídica obrigatória, imposta ao setor da realidade que regula, passível de imposição pela autoridade pública e em especial pelo Poder Judiciário. Franco Montoro Ø É a Norma Jurídica que resulta de uma prática geral constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória. Paulo Nader Ø É o conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através

muito tempo sinônimo de crescimento econômico. Essa visão implicou em profundas desigualdades devido à incapacidade de agregar, por si só, o aspecto distributivo, como acreditavam alguns teóricos do desenvolvimento econômico. A evolução para uma concepção ampliada do desenvolvimento, agregando diversas dimensões, entre elas a dimensão ambiental, resultou de muitas discussões em nível internacional. Acidentes ambientais, agregados a sofisticados estudos que relacionaram o…

o sistema financeiro. Por fim podemos colocar como divisor de águas na política tributária nacional a Lei n° 5.172/66, possibilitada pela emenda Constitucional n° 18 de 1965, também conhecida como Código Tributário Nacional. Essa foi uma obra que resultou do trabalho de vários juristas e possibilitou mencionar um “sistema tributário” no Brasil. 1.2 O Conceito Para explicar o conceito de tributação faz-se necessário falar a respeito da…

NOÇÕES DE DIREITO Curso: Engenharia Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 1 DIREITO Origem do vocábulo “Directum” – origem latim Significa “direito” o que é conforme uma régua. (André Franco Montoro- Introdução à Ciência do Direito-p. 31) O Ilustre Doutrinador Montoro ainda nos ensina: Direito – Fato Social – “ O Direito constitui um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito de Ihering –“ Direito como…

conceituar a Teoria Crítica como :O instrumental pedagógico operante (teórico-prático) que permite a sujeitos inertes e mitificados uma tomada de consciência, desencadeando processos que conduzem à formação de agentes sociais possuidores de uma concepção de mundo racionalizada, antidogmática, participativa e transformadora. Trata-se de proposta que não parte de abstrações, de um a priori dado, da elaboração mental pura e simples, mas da experiência histórico-concreta, da prática…

intervencionismo Estatal, mas entendia-se que a ordem econômica (em seu sentido empírico) somente funcionaria se o Estado não interviesse na economia. Um mercado atomista se formou marcado pela iniciativa e atuação individual do agente. Contudo, "a concepção de um liberalismo atomista, de liberdade do indivíduo no âmbito do mercado, veio a ser desmentida". Um "Estado industrial" se forma, a partir de meados do século XIX, e o capitalismo atomístico dá lugar a um capitalismo de grupo,…

5.2. Algumas notas negativas na consagração dos princípios. 6. Conclusão. 7. Referências bibliográficas. 1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita…