A A República Surge Como Oposição à Monarquia O Chefe De

ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO 6 3.1 TERRITÓRIO 6 3.2 SOBERANIA 6 3.3 POVO 7 4 FORMAS DE ESTADO E GOVERNO 7 4.1 FORMAS DE ESTADO 7 4.1.1 ESTADO UNITÁRIO (PODER CENTRAL) 8 4.1.2 ESTADO COMPOSTO 8 4.2 FORMAS DE GOVERNO 10 4.2.1 MONARQUIA 10 4.2.2 REPÚBLICA 10 5 FIM DO ESTADO ABSOLUTISTA E O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO 11 5.1 O ESTADO ABSOLUTISTA 11 5.2 O Estado Liberal 11 5.3 O Estado Democrático de direito 12 6 CONCLUSÃO 13 7 REFERENCIAS 14 7.1 BIBLIOGRAFIAS 14 7.2…

interpretativo. Praeter Legem: É o que vigora na falta de preceito legal. Contra Legem: é o modo de agir aplicando prática costumeira contrária á lei. Regulamento e Contrato Coletivo. Regulamento é a norma jurídica geral expressa por escrito pelo Chefe do Poder Executivo, federal, estadual ou municipal, que, sem criar direito novo, pormenoriza a lei, para fiel execução desta. O contrato Coletivo de Trabalho é estabelecido por sindicatos ou associações de empregados e empregadores que…

em uma sociedade. Podendo até mesmo ser considerada como uma obrigação para todos. Desse modo, ela é uma atividade específica de determinados tipos de profissionais e ao mesmo tempo uma obrigação para todos nós que vivemos em uma sociedade? Eis que surge o primeiro paradoxo. Política ora é designada como uma atividade específica realizada pelos profissionais adequados, ora uma ação coletiva feita por todos aqueles que compõem uma sociedade dirigida ao governo ou Estado. Também pode se…

depois se transformou nos Jacobinos. Outra facção deu origem aos Girondinos. Jacobinos: centralismo político e econômico do Estado (Catolicismo), liderados por Robes pierre. Girondinos: moderados, liderados por Jacques-Pierre Bussot, defendiam a monarquia constitucional. Na Inglaterra, no séc. XVII, antes da Revolução Gloriosa, surgiram os partidos da Corte e do Campo, transformando-se nos Tory Party e Whig Party. Tory: palavra de origem irlandesa (bandoleiro). O partido tem…

XXXIV Formas de Governo 1.Classificações secundárias. 2. Classificação essencial de Aristóteles. 3. Monarquia e República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito. 7. Outros institutos. 1. Classificações Secundárias Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. (Queiroz Lima). Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há

os 47 países membros do Conselho da Europa. Como exemplo da existência de constituições em nível menor que o do Estado soberano, temos a separação dos países em estados independentes, no caso o Brasil, segundo o art. 1 da constituição: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (...). Assim, nos Estados Federativos, além da Constituição…

extensão transcontinental o império reuniu uma população imensa e bastante heterogênea. Nas primeiras décadas do sec. XX a maioria dos países Europeus adotava regimes políticos liberais(democráticos). Porém o imperio russo mantinha o “Czarismo”(monarquia absolutista). No final do sec. XIX , os Kulaks(Funcionarios da administração publica do império russo) começa a adotar medidas estrangeiras de produção industrial. Industrialização posterior. A industrialização do império demorou…

A elaboração da regra jurídica depende das necessidades da sociedade, que vão se modificando no curso do tempo. O direito deve ser estável, mas não pode ficar estático. 2- Ramos do Direito O Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o homem. Seria uma norma criada pela natureza e não pelo homem. Direito Positivo é apenas a norma legal, emanada do Estado e não de outras fontes do Direito. O Direito Natural seria universal, valendo em toda parte, e é imutável. O…

ORGANIZA EM FAMILIA – DIFUNDE EM CLÃ – TRIBO (união de vários Clãs) – ESTADO. b) TEORIA CONTRATUAL O Estado é fruto da vontade, razão humana. Surge por meio de um contrato social. Os homens criam o Estado. - HOBBES: o Estado surge da necessidade de proteção à vida; - LOCKE: surge da necessidade de proteger a vida propriedade privada ameaçada; - RUSSEAU: surge da necessidade de se combater a corrupção De acordo com essa teoria as associações pré-estatais (surgidas naturalmente –…

tem praticamente nada a ver com a Grécia antiga, das poleis; ﾷ o território da Itália já foi unificado, na época de Roma, depois fracionado em inúmeros Estados, que se unificaram no século XIX. ﾷ o Brasil já foi Colônia e Império antes de ser República; já teve territórios anexados; e já mudou de regime na época republicana, adotando o presidencialismo e o parlamentarismo, num curto período. A tendência é de que os governos se tornem mais “interligados” (instituições…