A A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Tem Como C

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¹ RAMOS,Nicolly Peixoto dos Santos ¹SANTOS, Laura Cristina Rodrigues ²BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO : Este aborda a desconsideração da personalidade jurídica a luz do código de defesa do consumidor ,abordando as relações e diferenças entre pessoa e personalidade jurídica , mostrando também o que o código civil brasileiro diz sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 2.1 PESSOA NATURAL 2.2 PESSOA JURÍDICA 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA 3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 4. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA 5. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA 5.1. TEORIA MAIOR 5.2. TEORIA MENOR 6. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Resumo O presente trabalho tem…

1- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica A personalidade jurídica, como é sabido por nós, é uma ficção jurídica, que foi criada com o intuito de ser um instrumento jurídico para a consecução de interesses e fins aceitos e valorizados pela ordem jurídica. Contudo, deve ser ela observada sob este enfoque, não descartando o cunho comercial, econômico, ou ainda, patrimonial que ela possui. Consoante tal linha de raciocínio, a personificação representa instrumento…

A desconsideração da personalidade jurídica comparativa: art. 28 caput, § 5º do CDC e o art. 4º da lei 9.605/98 1. O que é a desconsideração da personalidade jurídica A lei reconhece a pessoa jurídica como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém num dogma intangível A personalidade jurídica das sociedades "deve ser usada para propósitos legítimos e não deve ser pervertida". Todavia, caso tais propósitos sejam desvirtuados, não se

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA (Art. 50, CC) 1. Requisitos: (A) objetivo: insolvência (ausência de patrimônio suficiente apra o pagamento de determinada obrigação); (B) subjetivo: abuso da personalidade jurídica, pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. O primeiro ocorre quando se desrespeita o objetivo social da entidade. O segundo ocorre quando se confunde o patrimônio da sociedade com o do sócio. 2. Iniciativa: depende de pedido do MP ou da parte. Não pode ser de ofício

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor…

DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A APLICABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Este projeto de pesquisa se propõe a estudar discussão do tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine, utilizada para superar a personalidade jurídica das sociedades empresárias, terá por escopo demonstrar…

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Declara o Demandante, em sua peça vestibular que, em períodos diversos laborou para duas empresas e, promove a presente demanda também em face das pessoas físicas dos sócios destas, Srs. CARLOS ZAIDANMALUF BENITEZ, VITORIO ORLANDO DE CASTRO ANDRADE, (sócios da DFA) PATRICK FILARDI DE ANDRADE e DIEGO FILARDI DE ANDRADE (sócios da SHOCK). Tal fato se deu, pressupõem os Contestantes, já que não se verifica da exordial qualquer pedido sob tal égide, como

1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. A pessoa jurídica foi criada como uma forma de se atribuir maior força as pessoas, para realização de determinadas atividades, as quais, sozinho, seriam impraticáveis. Contudo, seu uso nem sempre atinge as finalidades a que se destina originalmente quando de sua criação. Assim quando uma pessoa jurídica for utilizada para fugir de suas finalidades, para…