A A Constituição De 1937 Previa A Indicação Dos Governadores Estaduais

promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia Coutinho Santiago Revisão: Wilton Palha…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA CURSO DE HISTÓRIA ALANNA BIELY CARVALHAL DE MELO “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. São Luís 2010 ALANNA BIELY CARVALHAL DE MELO “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do…

defende a Constituição, assegura o cumprimento das leis e dos acordos e tratados internacionais, promove e garante o regular funcionamento dos órgãos do Estado. A ASSEMBLEIA NACIONAL A Assembleia Nacional é o parlamento da República de Angola. A Assembleia Nacional é um órgão unicamaral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado. A Assembleia Nacional é composta por Deputados eleitos nos termos da Constituição e…

..................................................................26 2.1.2 Constituição ..............................................................................................................................................26 2.1.3 Poder Constituinte .................................................................................................................................27 2.1.4 Espécies de Constituição e de normas constitucionais ................................................

seguido por aquele que lançou os pilares do “novo regime”, Getúlio Vargas. Discursos (1903-1929), e que prossegue o bloco dos jovens castilhistas inaugurais do Estado Rio-grandense, com aquele que fundamentou as bases administrativas do Executivo estadual, José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930). A importância de publicar, através da iniciativa do então Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado José Ivo Sartori, neste terceiro volume, a coletânea de documentos…

falar em democracia sem a Defensoria Pública e a transformação social proporcionada pelo trabalho dos Defensores Públicos. Palavras-chave: Acesso à justiça; Defensoria Pública; assistência judiciária; justiça gratuita; assistência jurídica; Constituição; mediação; conciliação; democracia; transformação social. 5 ABSTRACT The current work discusses what it means access to justice, mainly about the obstacles one faces to obtain such access. Besides, the mission of the Public…

correto afirmar: (A) é indispensável a participação do cônjuge do autor ou do réu nas ações possessórias, quando o ato for praticado por um deles. (B) não se exige a citação de ambos os cônjuges para as ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de apenas um deles. (C) o cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que versem sobre imóveis, ainda que de caráter obrigacional. (D) é necessária a citação de ambos os…

Professor MSc. José Everton da Silva Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS § Parágrafo ART Artigo ATUAL Atualizada CRFB/88 - CF Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DF Distrito Federal EC Emenda Constitucional INC Inciso MSC. Mestre N. / Nº Número SEC Século STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior…

seguido por aquele que lançou os pilares do “novo regime”, Getúlio Vargas. Discursos (1903-1929), e que prossegue o bloco dos jovens castilhistas inaugurais do Estado Rio-grandense, com aquele que fundamentou as bases administrativas do Executivo estadual, José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930). A importância de publicar, através da iniciativa do então Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado José Ivo Sartori, neste terceiro volume, a coletânea de documentos…

seguido por aquele que lançou os pilares do “novo regime”, Getúlio Vargas. Discursos (1903-1929), e que prossegue o bloco dos jovens castilhistas inaugurais do Estado Rio-grandense, com aquele que fundamentou as bases administrativas do Executivo estadual, José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930). A importância de publicar, através da iniciativa do então Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado José Ivo Sartori, neste terceiro volume, a coletânea de documentos…