A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 Sumário Título I Capítulo Único – Das Disposições Preliminares......................................................05 Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ....................................................................

Afejffi SÃO PAULO Av.totfrtico, 92-Bma Finia fone: M8X 01) 361M666~SõôfttJo | )29.052.001.QQ?~| Data de f e c h a m e n t o da edição: 15-6-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhumo paire desia publicarão podotó ser reproduzida per qualquer meia ou forma sem a prévio oulorizoíõo da Editoio Soioiva. A violação das direitos outomis é crime estabelecido no Lei n. 9.610/98 e punido pelo orrigo 184 io Código Penol. ALEXANDRE WUNDERLICH EANTONIO TOVO LOUREIRO…

significativo. José doa para Clóvis a casa situada em Salvador, avaliada em R$ 150.000,00 e para Joana, o sítio, no valor de R$ 50.000,00. José passa a viver com sua aposentadoria de R$ 5.000,00 em um apartamento alugado. Em face da doação feita a Clóvis, assinale a assertiva correta: a) é nulo o excesso de doação universal; b) é nulo o excesso da doação inoficiosa; c) a doação é nula por se tratar de doação inoficiosa; d) a doação é nula por se tratar de doação universal; e) a…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

para que consigamos vencer. E Você né Mulher triste...kkkkkkk, Monica, que Deus além de abençoar todos os nossos mestres professores, continue sempre abençoando este seu jeito moleque de ser e esse Sorriso que não tem igual, gostaria de um dia ver sua face Triste, mas acho que seria impossível. Obrigado a todos vocês, aos meus colegas de classe, funcionários da Unar, pelo carinho e compreensão com minha pessoa, a amiga Eva da Cantina, ao Professor Marta em especial, enfim a todos,…

Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá apenas por tentativa de crime, já que a entrega da quantia indevidamente exigida não se consumou. D) Se o prefeito eleito tivesse exigido do comerciante o regular…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 Sumário Título I Capítulo Único – Das Disposições Preliminares......................................................05 Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ............................................................................

Conforme Diniz (2010) a violação do direito subjetivo cria para o titular a pretensão, ou seja, o poder de ajuizar uma ação e por meio dela requerer a intervenção do Estado para exigir do devedor o cumprimento da norma legal ou contratual infringida ou ainda a reparação do mal causado, dentro de um prazo legal. Esse prazo para o titular da pretensão jurídica ajuizar a ação se inicia no momento em que se deu a violação de seu direito subjetivo, caso ele deixe transcorrer o lapso…