A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

Nome99999999999 CURSO ON-LINE ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ AFC-CGU TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ Prezados(as) alunos(as), N om e9 9 99 99 99 99 9 Meu nome é Anderson Luiz, sou Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (AFC-CGU), da área de Correição. Lotado na Corregedoria-Geral da União, onde exerci a função de Corregedor-Setorial do Ministério da Integração Nacional Substituto, atuo nas atividades relacionadas à apuração de

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

destinam este trabalho. Afinal, a prova no Direito Civil está ligada aos fatos jurídicos – que são os acontecimentos que de forma direta ou indireta ocasionam efeitos jurídicos, podendo ser fatos naturais ou atos jurídicos. O elo dos destinatários acima arrolados ao tema é que todos são atores em meio aos atos jurídicos – que são eventos emanados de uma vontade, quer tenham intenção de ocasionar efeitos jurídicos ou não –, logo, de atos jurídicos meramente lícitos – que são praticados…

o processo legal o u due process of law (art. 5°, LIV, CF) ....................... .... 2.2. Princípios constituci onais i m p lícitos d o processo penal........... 2.2.i. Princípio de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo ou da n ã o autoi ncriminação (nemo tenetur se detegere) ............... 2.2.2. Princípio da iniciativa das partes o u da ação o u da demanda (ne proced at judex ef officio) e princípio conseq uencial da correlação entre acusação e sentença…

• Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso de Pessoas. SEMANA 1A OBJETIVOS GERAIS • Compreender o desenvolvimento do Sistema

deste processo foi intensificada e disseminada no âmbito da reestruturação produtiva que marcou os anos 90, quando o tema ganhou destaque na agenda de governos, trabalhadores e empresários e tornou-se objeto de inúmeras análises. Passado esse período, ainda que a terceirização tenha assumido dimensões significativas, sendo utilizada como um dos principais instrumentos para a precarização das relações de trabalho, a presença do tema no debate nacional diminuiu gradativamente. Os efeitos…

V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as assertivas abaixo. I - A fonte jurídica heterônoma, por intermédio de norma autônoma, permite seja excepcionado o princípio da irredutibilidade salarial. II - Para efeitos da relação jurídica de emprego, as normas de segurança do trabalho podem ser renunciadas

humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela concepção inicial de não se perder de vista o fator humano, ligado as questões jurídicas. Porém, a título de especificação, pode-se enumerar algumas características implícitas nessa definição. Assim, o Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará deverá formar profissionais que estejam aptos a: a Ter visão pluralista do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto…

conjunto de ações que subsidiam o Estado a buscar junto ao mercado a satisfação dos desejos da gestão pública Para Martins e Alt (2001), a gestão de compras no mundo dos negócios é encarada como uma função que tem um papel estratégico para as empresas, face ao volume de recursos emanados (principalmente os recursos financeiros), essa visão também é entendida pela área pública, embora os nichos de negócios entre as duas esferas sejam diferenciados. As contratações públicas estão na…

Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em vocação, minha gratidão nas pessoas do Magnífico Reitor Getulio Américo Moreira Lopes, da PróReitora Acadêmica…