A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições S

Profª. Mes. Bernadete Freire de Carvalho Avelino Membro ________________________________________________ Convidado Membro 4 TRIBUTO A UMA INSTITUIÇÃO São as polícias militares no Brasil as instituições que mais deram e dão em sacrifícios de vida e em vida de sacrifícios para a formação política e social desta nação. Nenhuma contribuiu e contribui de forma tão presente e tão sofrida para que as comunidades pudessem se organizar e se formar em segurança e em paz para se desenvolverem.…

individuais e o interesse público. Por isso ao longo da história a cidadania vem se afirmando e se consolidando com a conquista de direitos. E isto de tal forma, que não podemos desvincular os chamados direitos sejam os políticos, sejam os econômicos e sociais de sua definição, da sua vivência. Contudo, é oportuno observar que nas décadas de 60 e 70 este termo não tinha a importância que tem hoje. Nesta época cidadania tinha uma concepção pejorativa. Entre setores da esquerda política,…

contrato de gestão é instrumento, tem o propósito de induzir mudanças culturais que façam com que o Estado e cada uma das entidades de interesse social dele dependentes ou a ele vinculadas construam e mantenham níveis elevados de efetividade (atingindo os resultados sociais aspirados pela sociedade, inclusive oferecendo-lhe serviços de interesse social compatíveis com suas necessidades em extensão, qualidade e preços); de eficácia (comprometendo-se política e institucionalmente com um competente

garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. O artigo 295.o da Constituição passa a artigo 296.o Aprovada em 22 de Junho de 2005. Artigo 3.o (Soberania e legalidade) O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Promulgada em 2 de Agosto de 2005. Publique-se. O Presidente da República, JORGE…

garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. O artigo 295.o da Constituição passa a artigo 296.o Aprovada em 22 de Junho de 2005. Artigo 3.o (Soberania e legalidade) O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Promulgada em 2 de Agosto de 2005. Publique-se. O Presidente da República, JORGE…

administração, obras e serviços técnicos de engenharia e aplicação de valores e bens públicos municipais, da administração direta e indireta ou pelos quais o município responda; 3.2.2 Da aplicação das subvenções e renúncias de receitas, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional dos atos daqueles que devam prestar contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do…

ADMINISTRATIVO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA • 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto …

Sônia e ao Pedro, que me acolherem em sua casa como a um filho/irmão. Aos amigos que me acompanham a muito tempo - Alexandre, Chico e Paulo André -, aos que vieram logo após – Cláudio (a quem devo especial agradecimento pelo auxílio na revisão), Carol(s), Charles, Diana, Eduardo, João Paulo, Ricardo (Kana), Rômulo, Vianei e Paulo Coen – e aos que conquistei durante o mestrado – Betina, Leonardo, Manuel, Regina e Pablo (a quem gostaria de ter conhecido antes). Sem amigos, de fato, não…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA MESTRADO EM PSICOLOGIA As Representações Sociais do uso de drogas entre familiares de usuários em tratamento Priscila de Lima Silva Orientação: Prof. Dr. Antônio Marcos Chaves Salvador 2007 PRISCILA DE LIMA SILVA As Representações Sociais do uso de drogas entre familiares de usuários em tratamento Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia,…

BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 45 ANEXOS .................................................................................................................. 47 RESUMO A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação. O presente…