A 2 Turma Criminal Do Tjdft Manteve A Condenação De Uma

de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas…

qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero…

incidentes. Em regra, incide no percentual de 10% a 20% sobre o valor da condenação (sentença condenatória). No caso de sentença declaratória, constitutiva ou mandamental, serão fixados honorários equitativamente, com base nos critérios do art. 20, § 3º, do CPC. Tecnicamente, não existem horários sobre o valor da causa. Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública: a) Podem ser menores do que 10% sobre o valor da condenação, entre 10% e 20%, ou em um valor fixo, nos termos do…

RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE ,…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

.............................. 11 I – ENTIDADES FAMILIARES .................................................................................. 13 1. A EXTINÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR .............................................................. 17 2. DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS ....................... 18 2.1 Criação e Educação .................................................................................... 19 2.2 Representação e Assistência ..........................

trabalho. As minhas companheiras de TAO Euzanira Lopes e Andressa Azevedo que contribuíram em toda minha trajetória. As Orientadoras, Mônica Raquel Cunha, Mariene Casseb e aos professores do curso de psicologia, em especial Margarete Muniz. À Turma de psicologia, pelas sobejas demonstrações de amizade, respeito e consideração, em todas as atividades. Onde quer que estejam, minha eterna gratidão a todas as pessoas que, em algum momento da minha trajetória de vida, me incentivaram,…

constitucional e sobre a cassação de deputados ou de senadores. Bottom of Form 1 RESPOSTAS Questão 1 alternativa C Questão 2 alternativa A Questão 3 alternativa D Questão 4 alternativa B Questão 5 alternativa B Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa C Questão 8 alternativa C Questão 9 alternativa E Questão 10 alternativa B Direito Constitucional 02 Top of Form 2 01 Assinale a alternativa correta A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> As comissões permanentes…

state) e o Direito Privado se “publiciza”: constitucionalização do direito civil; eficácia horizontal dos direitos fundamentais; surgimento do terceiro setor). Assim, fica cada vez mais difícil distinguir o interesse público do interesse privado. 2) A CF/88 (afastando o organicismo, o utilitarismo e o individualismo liberal clássico) pode ser considerada uma Constituição personalista, pois “afirma a primazia da pessoa humana sobre o Estado e qualquer entidade intermediária. Para o personalismo

3319-9004 E-mail: sed@stj.jus.br B823m Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário …