Ação Trabalhista Viuva

Ação Social Junto à Criança, Adolescente e Terceira Idade Autora: Profa. Daniela Emilena Santiago Colaboradores: Profa. Amarilis Tudela Nanias Profa. Maria Francisca S. Vignoli Profa. Renata Christina Leandro Professora conteudista: Daniela Emilena Santiago Daniela Emilena Santiago é assistente social graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Psicologia pela…

PROCESSUAL PENAL 1. Fontes, princípios gerais e interpretação .............................................................. 2. Inquérito policial ................................................................................................... 3. Ação penal ............................................................................................................ 4. Competência .........................................................................................................…

em Economia, doutorando em Controladoria pela USP. Professor na pós-graduação da UNITAU e pesquisador da USP Segundo Luiz Panhoca : “Os principais componentes do Custo Brasil: a carga tributária, os custos portuários, os transportes, os encargos trabalhistas, os financiamentos, a energia e telecomunicações e, finalmente, a regulamentação governamental. A todos estes componentes do Custo Brasil podemos associar ineficiências estruturais e inter-relacionadas. A deficiência dos mecanismos…

com 282 leis em 3600 linhas. Na qualidade de um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados da antiga Mesopotâmia - atual Irã - o Código de Hamurabi apresenta as regras e as sanções de campos jurídicos diversos como civil, penal, trabalhista e comercial, uma vez que legisla sobre contratos de empréstimos, de mediação, de comissão, acerca da agricultura, pecuária, propriedade, roubo, injúria e difamação e até mesmo homicídio. Os primeiros indícios da lei de talião estavam…

apenas; d) ou não colocaria os em nenhuma delas, usando lhes; e) n.d.a. 125) (PUC) Quatro dos exemplos abaixo — todos de autores modernistas — apresentam regência em dissonância com a tradição gramatical. Assinale a exceção: b) Era a viúva a chamar pelo falecido. c) Os inimigos chamam-lhe de traidor do povo. d) Chamei pelo colega em voz alta. e) Alguns chamam-no de fiscal. a) Chegava no fim da rua e voltava com pressa. (J.L do Rego) b) Mas ela preferia aturar o tempo na vila

constitucionalista para a plebe inglesa do século XVIII, sintetizada na idéia do “inglês livre de nascimento” e partilhada com leituras diferenciadas tanto pelos participantes do motim de Gordon e outras manifestações de “ação direta sobre injustiças particulares” (Thompson, 1987a, vol. 1: 65) quanto na ação das turbas “Igreja e Rei”. Thompson (1987a, vol. 1: 90) sintetiza esta concepção de liberdade no seguinte conjunto de pontos: direito de propriedade (embora aqui seja feita a…

Na forma da Constituição Federal vigente, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Em face disso, diz-se que: A) o requisito de subjetividade é reservado apenas para a ação regressiva contra o agente público responsável. B) a responsabilidade objetiva alcança a conduta do funcionário ainda que fora do âmbito de suas funções. C) a responsabilidade objetiva do Estado, no direito brasileiro, alcança todos…

jurídico é todo e qualquer texto utilizado na seara jurídica do direito, vale ressaltar que os documentos jurídicos são criados por profissionais da área específica de direito das diversas ramificações que a mesma engloba (penal, tributário, civil, trabalhista, fiscal, ambiental, etc.). A ABNT regula tudo que é produzido no país a fim de garantir a qualidade e segurança de tais produtos assegurando assim, que a população a que se destinam possa usufruir dos mesmos; isso não é diferente…

previdência social. - Lei 3807/60 (LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social), vigiu até 1.991 1. Auxilio Funeral (Não existe mais); 2. Pecunio (valor pago no momento da aposentadoria – Não existe mais); - Lei 4214/63 (Funrural - Regula os direitos trabalhistas e cria a previdência para o trabalhador rural); Constituição Federal de 1967; - Emenda Constituição nº 01/1969; Não houve inovações relevantes. - Lei 5859/72: Domestico (Dever de recolher a previdência). Período anterior a 72,…

princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no…