Passo A Passo Da Advocacia Previdenci Ria

PASSO A PASSO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA SUMÁRIO 1. MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL ........................................................................................ 1 2. MODELO DE AÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL .................... 6 3. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PARTE DO TEMPO ESPECIAL ... 14 4. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ................................................................................................................................. 19 5. MODELO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ................................................................ 23 6. MODELO DE ITEM A SER INCLUÍDO NA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PETIÇÃO INICIAL QUANDO DA INTERRUPÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE .......................... 26 7. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – IDOSO ........................... 27 8. QUESTIONÁRIO DO ADVOGADO PARA AÇÕES DE CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ............................................................... 31 9. DOCUMENTAÇÃO IMPORTANTE PARA O REQUERIMENTO DE TEMPO RURAL ............................ 32 10. QUESTIONÁRIO PARA AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO RURAL ...................................... 34 11. QUESTIONÁRIO PARA MÉDICO NOS CASOS DE BENEFÍCIOS POR DOENÇA, INCLUSIVE LOAS .... 35 12

__ VARA PREVIDENCIÁRIA E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA-MINAS GERAIS. Fulana de tal, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 000009 SSPRJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Avenida das Flores , nº01, Centro, Novo Rio , Minas Gerais, por sua procuradora infra-assinada, conforme instrumento do mandato incluso, com endereço na Avenida das Flores, nº 63, Centro, Novo Rio onde recebe…

de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com sede à Rua Amador Bueno, 479, Centro, na cidade e Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir elencados: PRELIMINARMENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Por ter o Autor idade superior a 60 anos, requer-se, a prioridade na tramitação do presente feito,…

da ___ª Vara Federal Da Segunda Subseção Judiciária do estado do Mato Grosso do Sul em Dourados. Fulana de TalI (qualificação), por meio de seu procurador, Beltrano de tal, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem propor a Vossa Excelência a seguinte: PROPOR A PRESENTE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA PECUNIÁRIA – REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR…

PÚBLICA DA UNIÃO EM RORAIMA, propor à seguinte AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIODOENÇA COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SEGURADO ESPECIAL AGRICULTORA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Previdenciária Federal situada na Avenida Glaycon de Paiva, nº. 86, bairro Centro, Boa Vista, Roraima, pelas razões fáticas e de direito que seguem: Av. Getulio Vargas, nº 4876, São Pedro, Boa Vista – RR dpu.rr@dpu.gov.br…

PBPS E ARTS. 43 A 50 DO RPS Dispõe o art. 42 do PBPS: “A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Concedido o benefício, o segurado aposentado por invalidez, independentemente de sua idade, deve cumprir…

PARECER JURÍDICO Nº 000/01 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL CONSULTORES ASSUNTO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA QUESTIONAMENTO CENTRAL: Segundo a lei nº8213/91 é devido o auxílio para segurados que contraíram a doença após a filiação ou, ainda que a doença seja anterior a filiação, a incapacidade laborativa sobreveio por motivo de progressão ou agravamento. Neste caso, o segurado fará jus ao benefício. Cuida-se de expediente enviado a estes…

Hugo Óòês 4 a edição Editora Ferreira Rio de Janeiro 2011 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2006-2011 1. ed. 2006; 2. ed. 2008; 3. ed. 2009; 1. reimpressão 2009, 4. ed 2011 Capa De/7/5 Victor P. Barrozo Diagramação Mo/ses Inácio Revisão Aline Teixeira CIP-BRASIL, CATALOGAÇAO-NA-FONTE SINDICATO NACfONAL DOS EDITORES D£ LfVROS, RJ. G543m 4.ed. Goes, Hugo Medeiros de, 1968Manual de direito previdenciário / Hugo Goes - 4.ed. - Rio de Janeiro : Ed. Ferreira, 2011. (Concursos) 776p…

3º, inciso I, 5º inciso V, 6º, 194, 201, I, da Constituição Federal, artigo 59, 60 e seguintes da lei 8.213/91 e artigo 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “ INAUDITA ALTERA PARS” DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA c.c CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ,…