966 Da Lei 10 406 2002

R$ 100,00 Sócio % em cotas Responsabilidade do sócio “A” 50% R$ 50,00 “B” 30% R$ 30,00 “C” 20% R$ 20,00 Total R$ 100,00 A responsabilidade dos sócios corresponde de acordo com suas quotas. De acordo com o artigo 1052 do código civil da CF/10 “na sociedade limitada a responsabilidade de cada sócio e restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” No caso de haver algum prejuízo a sociedade corresponde com suas perdas…

Roberto Rodrigues RESUMO Esta pesquisa tem como escopo o estudo da sociedade cooperativa no regime jurídico brasileiro. Buscou-se apresentar disposições preliminares acerca da lei jurídica, demonstrando sucintamente o aparecimento do cooperativismo formal. Procurou-se abordar as finalidades que a lei jurídica dentro do Estado, competindo ao Legislador colocar as normas vigentes em harmonia com as necessidades da sociedade civil. Buscou-se apresentar os precursores

Brasil - 2006 ....................................................... 390 1.6.25 - Produção e valor da produção de quiabo e rabanete, segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006 ....................................................... 392 10 Censo Agropecuário 2006 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1.6.26 - Produção e valor da produção de repolho e salsa, segundo as variáveis selecionadas - Brasil - 2006 ............................................................

......................................................................................103 8.1 ESTATÍSTICAS ..............................................................................................................103 8.2 MINUTA DE PROJETO DE LEI ...................................................................................145 8.3 MINUTA DE PORTARIA ..............................................................................................149 8 1 INTRODUÇÃO O presente…

ficando cada vez mais concorrido, tendo em vista o surgimento de novas tecnologias em um processo de globalização crescente. A formação da mão-de-obra no Brasil ainda é muito deficiente. A média de estudo da população com 10 anos ou mais de idade foi de apenas 6,4 anos, em 2002/03. Embora o ensino fundamental tenha registrado a taxa de matrícula líquida de 99%, em 2001, a qualidade do ensino em todos os níveis ainda deixa muito a desejar. Este artigo destacará os aspectos…

digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica, de algumas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais e o cruzamento com a malha municipal digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. Em 2002, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram os novos dados da situação da Mata Atlântica, cuja atualização compreendeu o período de 1995 a 2000. Esta fase teve como grande inovação a interpretação visual digital em escala 1:50.000,…

Provisória da Gestante, foi submetida em 20/11/2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Mestre Ricardo Cordova Diniz, Orientador e Presidente da Banca, e Mestra Rosane Maria Rosa, Coordenação da Monografia, e aprovada com a nota 10 (Dez). Itajaí-SC, 20 de novembro de 2008. Professor Mestre Ricardo Cordova Diniz Orientador e Presidente da Banca Professora Mestra Rosane Maria Rosa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C ADCT…

1 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 2 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU 3 PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS 4 5 6 7 8 JÉSSICA TACIANE FRIGATTO 9 10 11 12 13 14 A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE RH EM UMA ENCARROÇADORA DE ÔNIBUS. 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Botucatu-SP 31 Março – 2013CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 32 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU 33 PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO…

tributadas de forma diferente, através de tabelas específicas do grupo ou da atividade em questão. Relacionamos algumas atividades do setor de serviços e dessas descrevemos, com base em discussões, em análises atualizadas e nas últimas alterações que a Lei sofreu as principais vantagens e desvantagens de se aderir ao Sistema. A atividade abordada para a elaboração deste trabalho caracteriza-se por ser uma atividade que requer pouca mão de obra, e não necessita de grades ativos…

fato. 3º grupo: III - Princípio do agente do fato: 6) 7) 8) 9) princípio princípio princípio princípio da da da da responsabilidade pessoal; responsabilidade subjetiva; culpabilidade; igualdade. 4º grupo: IV - Princípios coligados com a pena: 10) princípio da proibição de pena indigna; 11) princípio da humanização da pena; 12) princípio da proporcionalidade: é aquele que se desmembra em cinco princípios: a) princípio da necessidade da pena; b) princípio da individualização da pena;…