927 A 943

por apossamento administrativo41. Têm-se admitido o cabimento de ação possessória contra réus incertos (tal hipótese ocorre especialmente nas situações de invasões coletivas da terra – à exemplo da atitudes típicas do MST). h) Petição inicial (art. 927): - não é possível a cumulação de pretensão petitória e possessória ao mesmo tempo (o art. 923 proíbe que no curso da possessória se discuta matéria referente ao domínio); - segundo o artigo 921 do CPC, há casos em que pode-se cumular…

35 889 3VX 495 49,5 1257 3VX 640 64 1626 3VX 1088 108,8 2764 3VX 355 35,5 902 3VX 500 50 1270 3VX 645 64,5 1638 3VX 1120 112 2845 3VX 360 36 914 3VX 505 50,5 1283 3VX 650 65 1651 3VX 1180 118 2997 3VX 365 36,5 927 3VX 510 51 1295 3VX 670 67 1702 3VX 1250 125 3175 3VX 370 37 940 3VX 515 51,5 1308 3VX 680 68 1727 3VX 1320 132 3353 3VX 375 37,5 953 3VX 520 52 1321 3VX 685 68,5 1740 3VX 1400 140 3556 • Correias em…

INDEMNIZAÇÕES OUTRAS 12.02.00 12.02.01 12.02.02 12.02.04 12.02.12 12.03.00 12.03.02 12.03.10 12.03.12 TOTAL DAS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS 73 260 319 556 4 819 757 865 20 242 983 035 47 233 627 083 963 951 573 22 170 886 180 17 351 128 315 2 891 854 719 1 927 903 146 963 951 573 963 951 573 167 756 921 167 756 921 400 000 167 356 921 RECEITAS DE CAPITAL 97 336 821 374 ******************************** 14.00.00 14.01.00 14.01.01 14.01.03 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS: RECURSOS…

se manifestou em face da relação laboral, causando-lhe sequelas que necessitam de tratamento e acompanhamento médico e psicológico. Caracterizado o dano à trabalhadora, de ordem moral, cabe à Reclamada arcar com o ressarcimento consoante arts. 186 e 927 do Código Civil. TRT – 6ª Região. RO nº 02363.2002.143.06.00.3. Data de publicação: 08/04/2004”. Sendo assim, se o empregador provar que a causa do assédio não lhe pode ser atribuída, este não será responsabilizado, ou ainda,…

ser valorizadas; 923. por outro, a arrogância e o estilo mais vistoso que sempre acompanham 924. a liderança pessoal normalmente atraem hostilidade e suspeita 925. no setor público. 926. Um inovador bem-sucedido tanto no ramo empresarial quanto 927. governamental, observa Moore, precisa de “uma vontade executiva de 928. tomar a iniciativa e aceitar a responsabilidade, mantendo-se ao mesmo 929. tempo modesto com respeito às próprias contribuições e generoso ao 930. dar crédito aos…

sobre os riscos de transferência horizontal de genes capazes de perdurar de maneira irreversível nos ecossistemas. Panoff J.M. et Chuiton C., 2004. Horizontal Gene Transfer: A Universal Phenomenon, Human and Ecological Risk Assessment, 10:939-943. Buchanan-Wollaston V. et al., 1987. The mob and oriT mobilization functions of a bacterial plasmid promote its transfer to plants. Nature 328, 9, 172-175. Smith M.W. et al., 1992. Evolution by acquisition: the ase for horizontal gene…

906) 12 907) Dodecano 908) 27 909) Heptacosano 910) 80 911) Octacontano 912) 13 913) Tridecano 914) 28 915) Octacosano 916) 90 917) Nonacontano 918) 14 919) Tetradecano 920) 29 921) Nonacosano 922) 100 923) Hectano 924) 15 925) Pentadecano 926) 30 927) Triacontano 928) 132 929) Dotriacontahectano 930) 931) 932) 933) Repare que todos os nomes acima possuem, antes do sufixo, a partícula AN, que é a identificação de um alcano. O sufixo utilizado na tabela acima é (O) que caracteriza um…

| |925 |20100304 |1,39% |-0,29% |0,14% |1,35% |-0,07% | |926 |20100305 |3,23% |-1,78% |1,73% |1,14% |1,36% | |927 |20100308 |-0,74% |-1,35% |-0,31% |-1,50% |-1,41% | |928 |20100309 |0,74% |2,22% |2,24% |1,91% |1,77% | |929 |20100310

TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (925, 'Planejamento em Ciência e Tecnologia'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (926, 'Administração de Setores Específicos'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (927, 'Ciências Contábeis'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (928, 'Economia'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES (929, 'Teoria Econômica'); INSERT INTO TB_AreaConhecimento (codigo, nome) VALUES…

pela Lei nº 11.952, de 2009) Vários dispositivos do art. 17 da Lei Federal de Licitações encontram-se com sua aplicabilidade suspensa, até decisão final de mérito, por força de medida cautelar concedida na Ação Direta de institucionalidade de nº 927-3, promovida pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul à época. Eis o acórdão que suspendeu a aplicabilidade desses dispositivos: "Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em…