927 A 943

01:08:41,992 Não somos uma ameaça para eles. 924 01:08:42,143 --> 01:08:44,693 Seria como se nós fossemos... 925 01:08:44,942 --> 01:08:46,593 matar uns micróbios na África. 926 01:08:46,943 --> 01:08:48,393 Analogia interessante. 927 01:08:48,943 --> 01:08:52,993 Quão culpados nos sentiríamos ao destruir uns micróbios na África? 928 01:08:53,144 --> 01:08:54,394 Espero que tenha razão, doutora... 929 01:08:54,543 --> 01:08:55,594…

Manutenção e da Reintegração de Posse Art. 926. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho. Art. 557. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho. Art. 927. Incumbe ao autor provar: Art. 558. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; I – a sua posse; Il - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; II – a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho;…

584 610 635 660 686 711 737 762 787 813 838 864 889 914 940 965 991 1016 1041 1067 1092 1118 1143 1168 1194 1219 1245 1270 1295 470 495 521 546 571 597 622 648 673 698 724 749 775 800 825 851 876 902 927 952 978 1003 1029 1054 1079 1105 1130 1156 1181 1206 1232 1257 1283 1308 1333 Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z Z 52 53 54 55 56 57 58 59 60 …

direitos da personalidade, em si, sejam personalíssimos (direito à honra, à imagem etc.) e, portanto, intransmissíveis, a pretensão ou direito de exigir a sua reparação pecuniária, em caso de ofensa, transmite-se aos sucessores, nos termos do art. 943 do Código Civil. Nessa linha, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, percucientemente: “O direito de ação por dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores da vítima”13. b) Absolutismo — O caráter…

em hipóteses especiais previstas de forma expressa em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo causador do dano importar em risco para os direitos de outrem” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2006b, p. 17). Conforme prescreve o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, in verbis: “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza,…

direitos da personalidade, em si, sejam personalíssimos (direito à honra, à imagem etc.) e, portanto, intransmissíveis, a pretensão ou direito de exigir a sua reparação pecuniária, em caso de ofensa, transmite-se aos sucessores, nos termos do art. 943 do Código Civil. Nessa linha, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, percucientemente: “O direito de ação por dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores da vítima”13. b) Absolutismo — O caráter…

direitos da personalidade, em si, sejam personalíssimos (direito à honra, à imagem etc.) e, portanto, intransmissíveis, a pretensão ou direito de exigir a sua reparação pecuniária, em caso de ofensa, transmite-se aos sucessores, nos termos do art. 943 do Código Civil. Nessa linha, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, percucientemente: “O direito de ação por dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores da vítima”13. b) Absolutismo — O caráter…

284 18 010 30 025 69 406 137 829 109 982 103 308 46 724 1 839 490 61 544 145 796 422 608 548 079 261 468 219 571 180 424 2 040 844 93 321 137 393 203 286 326 155 220 752 595 457 464 480 757 079 76 151 74 780 111 793 138 671 92 186 189 161 74 337 484 927 33 884 37 013 63 605 76 419 40 934 67 646 165 426 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011. (1) Inclusive os servidores sem declaração de…

para regulação e fiscalização de serviços públicos específicos prescinde de lei especifica, podendo ser efetuada por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo, principalmente nos casos em que o órgão regulador já é previsto pela Constituição. 927. (FCC/TCE/CE - Procurador/2006) A instituição de agencias reguladoras para regulação e fiscalização de serviços públicos específicos decorre do papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, exercido pelo Estado,…

eleitoral, em qualquer uma de suas fases, é correto dizer que não há fato típico eleitoral, uma vez que o crime previsto no artigo 349 do Código Eleitoral (falsidade material eleitoral) só se consuma caso ocorra efetivo dano ao processo eleitoral. 927. (FCC/AJAJ TRE-AL/2010) Em tema de recursos eleitorais, é correto que a distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal previnirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo Município. 200 1001 Questões…