9 Que é Adicional De Insalubridade Qual A Fundamentação

empresarial ser a fonte do cumprimento da legislação e continuidade de melhorias. Palavras-chave: Pessoas, Gestão, Segurança,Sustentabilidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 10 5 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO 11 6 RESULTADOS 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O homem desde os mais remotos tempos busca a segurança para si e para sua prole, ainda hoje com as…

trabalhar. O Salário contratual poderá ser o salário mínimo vigente, o piso salarial da categoria profissional ou qualquer valor acima disso ajustado livremente entre as partes. Remuneração é a soma do salário contratual com outras vantagens e/ou adicionais percebidos pelo empregado, em decorrência do exercício de suas atividades, local de trabalho, jornada diária etc. Exemplo: salário básico mais gorjetas etc. é igual a sua remuneração. Há quem chame de remuneração o "complexo…

José foi transferido para Recife, onde permaneceu até 10 de setembro do mesmo ano quando novamente foi transferido, desta vez para a cidade de Pesqueira. É válido destacar que em nenhuma destas duas mudanças de localidade a Empresa Y pagou-lhe o adicional de transferência que lhe era devido. No ano em que foi despedido o requerente compareceu a Caixa Econômica Federal afim de ter conhecimento do saldo presente em sua conta vinculada ao FGTS, neste instante constatou que nenhum depósito…

direito de acesso aos tribunais, é subdividido em subsistemas: Subsistema de acesso Individual: São as Reclamatórias trabalhistas individuais: Cada trabalhador busca sozinho, um a um, a reparação de seu direito lesado. Ex.: Ação para buscar insalubridade, periculosidade, horas extras, indenização por danos morais em razão de assédio moral. Ou reclamatórias trabalhistas plúmimas: Vários trabalhadores na mesma ação, buscando seus direitos contra uma empresa. Subsistema de acesso…

melhor nas várias normas. CRITICA: no processo de elaboração de normas, deve-se fundamentar o porquê da norma, se quebro a norma e uso só trechos mais favoráveis, esta perde sua fundamentação. _ Teoria do conglobamento. Cada aplicador do direito deve escolher uma das normas na sua integralidade, mantendo a fundamentação da norma e justificando qual das normas em sua integralidade é melhor para o trabalhador, qual traz mais benefícios. _ Teoria do conglobamento por institutos (ou…

simples de 07/08 e terço; férias vencidas em dobro e terço de 06/07; gratificações natalinas de 2006 de 3/12, integrais de 2007 e proporcionais de 4/12 de 2008, multa do art. 477, § 8º da CLT, indenização pelo vale transporte, tudo nos termos da fundamentação, observados seus parâmetros, a ser apurado em regular liquidação de sentença. Gratuidade deferida.” (negrito e grifo nosso) Sabe-se ao certo que o procedimento da Reclda em não efetuar o registro na CTPS do Reclte sem qualquer…

sendo, a reclamada deverá ser condenada ao pagamento das diferenças de horas extras excedentes a 6ª diária e 36ª semanal, laboradas de segunda a sábado. Assim, requer seja a reclamada condenada a quitar as horas extraordinárias devidas com o adicional legal, sendo que as mesmas devem refletir nas verbas contratuais e rescisórias, tais como: saldo salarial, aviso prévio, 13° salário vencidos e proporcionais, férias vencidas e proporcionais + 1/3, FGTS + 40%. DA…

domicílio, com plenos poderes de gestão e representação. Com a promoção, ele passou a perceber gratificação adicional de função, equivalente a 100% de sua anterior remuneração, cumprindo jornada das 6h 30 min às 22h 30 min, com uma hora de intervalo e uma folga semanal. Passados onze anos de vigência dessa situação, resolveu a empresa destituí-lo do posto gerencial, suprimindo a gratificação adicional e promovendo, em seguida, após cinco meses de trabalho, a rescisão do contrato sem…

e/ou a conclusão dos processos de reclamatórias trabalhistas. Fundamentação Teórica No princípio, faz-se uma abordagem dos principais temas relacionados à perícia contábil e ao profissional que atua como perito contador, que é importante para o desenvolvimento e entendimento do assunto tratado no presente trabalho. Fundamentação legal e Conceitos de Perícia Contábil A perícia existe há muito tempo, desde que o homem passou…

decorrente de uma relação de emprego. Relação de emprego é o vínculo contratual, de natureza não eventual entre empregador e empregado, pelo qual este se subordina, em sua atividade, àquele, mediante um salário como contraprestação de seu trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL As normas jurídicas disciplinadoras das relações de trabalho ou são de origem estatal (leis, decretos, portarias, Ex. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da…