9 Que é Adicional De Insalubridade Qual A Fundamentação

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada pelo aluno Pedro Custodio da Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira.

crescimento para materiais, insumos e componentes 30 Tabela 7 - Previsão aumento produção para os próximos 05 anos 31 Tabela 8 - Quantidade atual de equipamentos, capacidade de projeto e desejada e produtividade p/ produzir 60 ton./h 32 Tabela 9 - Quantidade futura de equipamentos, capacidade de projeto e desejada e produtividade p/ produzir 120 ton./h 32 Tabela 10 - Dimensionamento pessoal atual e futuro 34 Tabela 11 - Previsão de produção por hora trabalhada 38 Tabela 12 -…

todas as comunicações processuais de praxe, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a sua: CONTESTAÇÃO À presente Reclamação Trabalhista apresentada por xx, já devidamente qualificada em conformidade com a peça inicial, tudo na forma da fundamentação abaixo. Breve Síntese da Demanda Das Alegações Obreiras Alega o reclamante ter sido admitido na função de Auxiliar de Produção em 09.12.2010, tendo sido demitido sem justa causa em 19.03.2012. Ato contínuo requer a…

Este ponto é extremamente polêmico, porque muitas decisões judiciais muitas vezes levam em consideração o impacto financeiro de uma medida ao invés do critério unicamente jurídico. Estas decisões geralmente provem das mais altas instâncias e sua fundamentação vem repletas de argumentos monetários, entre eles o da necessidade do equilíbrio econômico destas decisões. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE BENEFÍCIO - RMI. APOSENTADORIA ESPECIAL. I- A fixação de limites máximo e…

Julho de 1991 – Artigo 11 8. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigo 19 191 193 9. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigo 20 194 10. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigos 21, 22 e 23 195 11. LEI nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 – Artigos 86 e 118 197 12. Portaria MTB n° 3.214, de 08 de junho de 1978 198 13. Adicional de Insalubridade 200 14. Portaria n° 3.275, de setembro de 1989 201 15. Parecer Técnico…

Deve-se considerar que algumas atividades - ou por força de lei ou acordo coletivo, possuem jornadas especiais, por exemplo: 5) Quanto à remuneração: a jornada é com ou sem acréscimo salarial; a jornada noturna é remunerada com adicional noturno; as extraordinárias, com adicional de horas extras. 6) Quanto à rigidez do horário: há jornadas inflexíveis e flexíveis; estas últimas não são previstas pela lei brasileira; porém a lei não impede que sejam praticadas; são jornadas nas quais…

Reajustamento salarial Súmula n. 6 Equiparação salarial. Súmula n. 7 Férias Súmula n. 8 Juntada de documento Súmula n. 9 Ausência do reclamante Súmula n. 10 Professor Súmula n. 11 Honorários de advogado Súmula n. 12 Carteira profissional Súmula n. 13 M ora Súmula n. 14 Culpa recíproca Súmula n. 15 Atestado médico Súmula n. 16 Notificação Súmula n. 17 Adicional de insalubridade Súmula n. 18 Compensação Súmula n. 19 Quadro de carreira Súmula n. 20 Resilição contratual…

empresa arguiu que o contrato de trabalho seria nulo, visto que o estatuto da corporação militar, a que Antônio estava submetido, proíbe o exercício de qualquer outra atividade. Na qualidade de advogado (a) contratado (a) por Antônio, apresente a fundamentação jurídica adequada para afastar a argumentação de nulidade do contrato de trabalho do policial militar na referida empresa de segurança. R= Antônio, policial militar, presta serviço de segurança para a empresa Irmãos Gêmeos Ltda,…

direitos do doméstico: salário mínimo, 13º salário, repouso semanal remunerado, licença maternidade 120 dias, férias mais | |1/3, licença paternidade, aviso prévio, aposentadoria. NÃO possui direito do FGTS (facultativo), horas extras, adicionais de insalubridade, | |periculosidade, sobreaviso ou de transferência, salário família, assistência aos dependentes – creche, saúde, etc., reconhecimento em | |convenções ou acordos coletivos, seguro contra acidente de trabalho,…

locais; • Divulgação através da internet. No entanto, a AGROSYSTEM preocupa-se principalmente com sua imagem, sendo responsável perante aos seus colaboradores, clientes e comunidade a qual está inserida, buscando a prática através da fundamentação na sua missão e valores. Contudo, a empresária acredita que o marketing é evidenciado principalmente através da qualidade dos serviços e da responsabilidade social da empresa junto a todos os segmentos. 6. CONCLUSÃO …