8 Como Funciona O Pagamento De Gratificação Natalina No

consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço); 7. Assistência social; Coordenadoria de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis 8. Auditoria; 9. Avaliação e perícia; 10. Biologia e biomedicina; 11. Cálculo em geral; 12. Consultoria; 13. Contabilidade; 14. Desenho técnico; 15. Economia; 16. Elaboração de projetos; 17. Engenharia (exceto construção de estradas,…

período de contrato por tempo indeterminado. 3.3 – LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Tanto o livro como a ficha têm a finalidade de identificar o empregado, inclusive com foto, constando, ainda, data de admissão, função, salário, forma de pagamento, etc. Deve-se usar o livro quando houver número reduzido de empregados. 4. EXIGÊNCIAS LEGAIS 4.1 – LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO As empresas sujeitas à inspeção do trabalho são obrigadas a possuir livro denominado “Inspeção do…

período de contrato por tempo indeterminado. 3.3 – LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Tanto o livro como a ficha têm a finalidade de identificar o empregado, inclusive com foto, constando, ainda, data de admissão, função, salário, forma de pagamento, etc. Deve-se usar o livro quando houver número reduzido de empregados. 17 4. EXIGÊNCIAS LEGAIS 4.1 – LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO As empresas sujeitas à inspeção do trabalho são obrigadas a possuir livro denominado…

contratos individuais de trabalho só é lícita à alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, e ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado”. 6) Princípio da boa fé entre os contratantes  funciona muito no plano dogmático (doutrinário). Em tese, nas relações de trabalho deve imperar a boa fé, desde o momento da admissão podemos afirmar que existe uma confiança entre as partes envolvidas, empregador e empregado acreditam e…

5. sALárIo E suAs PEcuLIArIdAdEs ................................... ltRPR 19 6. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 23 7. ouTros AdIcIonAIs ............................................................ ltRPR 25 8. sALárIo ................................................................................... ltRPR 29 9. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 33 10. InALTErABILIdAdE conTrATuAL ...................................

de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. (Vide Lei nº 9.601, de 1998) JORNADA DE TRABALHO De acordo com a CLT, uma pessoa deve trabalhar, no máximo, 8 horas por dia, sendo 44 horas semanais Com o intervalo mínimo para repouso, entre uma jornada e outra, de 11 (onze) horas consecutivas, o qual será destinado para o seu descanso, conforme determina o artigo 66 da Consolidação das Leis do…

4. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação 5. Atos Administrativos: conceitos, formação, atributos 6. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137, 27/12/1990) 7. Improbidade Administrativa (Lei 8.429, 02/06/1992) 8. Código de Ética Profissional do Servidor Público Decreto Nº 1.171, de 22/06/1994 9. Responsabilidade p/ Acesso Imotivado aos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal Portaria SRF 782, de 20/06/1997

classificação, regulamentação pag. 28 5. Atos Administrativos: conceitos, formação, atributos pag. 33 6. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137, 27/12/1990) pag. 37 7. Improbidade Administrativa (Lei 8.429, 02/06/1992) pag. 38 8. Código de Ética Profissional do Servidor Público Decreto Nº 1.171, de 22/06/1994 pag. 43 9. Responsabilidade p/ Acesso Imotivado aos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal Portaria SRF…

Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16 andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil o Rua Quintana, 753 – 8 andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-6387-9 ISBN (Versão Eletrônica): 978-85-352-6389-3 Nota: Muito zelo e técnica foram…

concedida em reconhecimento a determinado ato; indenização (pt.wiktionary.org/wiki/Recompensa). b) Ato ou efeito de recompensar: favor, presente com que se mostra reconhecimento por obséquio, por uma boa ação. Restituição. Prêmio. Compensação, pagamento, reembolso, remuneração, retribuição. (Dicionário Sensagent). Podemos destacar destas definições o vínculo entre a concessão das recompensas e ações anteriores praticadas por aqueles que se pretendem dignos de serem recompensados. A…