74 Trabalhos Para A Própria Entidade

profissional. 2) PROFISSIONAL LIBERAL PROFISSIONAL AUTÔNOMO: X Profissional Liberal Tem independência para executar a sua atividade, podendo ser empregado de alguém ou trabalhar por conta própria. Sempre será registrado em um Conselho Profissional. Profissional Autônomo Trabalha por conta própria, tem independência econômica e financeira, ou seja, não tem vínculo empregatício. A prestação de serviço é de maneira eventual e não habitual. 2) CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES: 2.1)…

Universidade Estácio de Sá Ciências Contábeis Legislação Trabalhista e Previdenciária O empregador: definição e o poder de comando ou de direção do empregador e sua legitimação. Edilberto da Silva Ribeiro Niterói (RJ), 2012 1 OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo detalhar o tema O empregador: definição e o poder de comando ou de direção do empregador e sua legitimação. 2 DESENVOLVIMENTO De acordo com CLT em seu artigo 2º: Considera-se empregador a empresa, individual ou…

Trabalho – Direito Administrativo I 2013-01 01. O exame do ato administrativo revela a existência de requisitos necessário à sua formação. Nesse sentido, quais são os elementos ou requisitos do ato administrativo que, se ausentes, provocam sua invalidação ? Os elementos são os seguintes: competência, forma, objeto finalidade e motivo. Sem a convergência desses requisitos, não se aperfeiçoa o ato e, por sua vez, não se terá condições de eficácia para produzir efeitos válidos. 02

A Classificação Funcional Programática Introdução No trabalho apresentado veremos A Classificação Funcional Programática o agrupamento das ações do governo em grandes áreas de sua atuação, para fins de planejamento, programação e orçamentação. Compreende as funções, representando o maior nível de agregação das ações do governo, desdobrando-se em PROGRAMAS, pelos quais se estabelecem produtos finais, que concorrem à solução dos problemas da sociedade. Podem desdobrar-se em

...................................... 74 6.2. DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ........................................................ 74 6.2.1. PLANO PLURIANUAL .................................................................................................................................. 74 6.2.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ................................................................................................ 74 6.2.2.1. PRIORIDADES E METAS PARA 2015

Contribuições pagas pelos colaboradores, desde que os mesmos sejam classificados como profissionais liberais e estejam exercendo suas respectivas funções na empresa. Estes poderão optar pelo pagamento das contribuições unicamente às entidades representativas de suas próprias categorias. Assim, por exemplo, um contador que exerça essa função como empregado de uma empresa, poderá optar pelo recolhimento da contribuição sindical ao Sindicato dos Contabilistas, em fevereiro de cada…

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Micheli de Lima Krause - Acadêmica de Direito da UNOCHAPECO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa conceituar o controle da Administração Pública e seus vários aspectos de forma a propiciar ao leitor um esclarecimento a respeito do tema. Irei expor os diversos tipos de controle, desde interno e externo, administrativo, legislativo e judicial, a ponto de que com o andamento da leitura

Direitos e Deveres do Empregador O empregador está obrigado a: As entidades empregadoras têm deveres para com os seus trabalhadores e usufruem de direitos, a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo. Respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho, retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as necessárias condições de trabalho. Precaver situações de risco e garantir a segurança dos…

DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .......................................................74 6.2. DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ................................. 74 6.2.1. PLANO PLURIANUAL ..................................................................................................74 6.2.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ....................................................................74 6.2.2.1. PRIORIDADES E METAS PARA 2014…

Terceirização ilicita. 1 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema o estudo da “Terceirização Trabalhista: Licitudes e Modificações do Mundo Contemporâneo do Trabalho”. A problematização encontrada e discutida é que hoje em dia, em vários setores de produção, é discutido o tema da terceirização como um método utilizado por algumas empresas para melhoria e otimização de lucros por meio da qualificação de serviços, redução do quadro efetivo da empresa, aumento da produtividade no…