74 Trabalhos Para A Própria Entidade

país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o MERCOSUL, o G-22 e o Grupo de Cairns. O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de…

constitucional à própria pessoa humana, tendo em vista que, com a instituição dos direitos fundamentais, houve não só a proteção, mas a intenção de concretização da dignidade da pessoa humana , o que demonstra que não é a pessoa que existe em função do Estado e, sim, o contrário, pois o ser humano, nesse entendimento, é considerado um fim em si mesmo. A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e…

meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder. De acordo com o mesmo autor, os mecanismos de controle possuem como objetivo assegurar a garantia dos administrados e da própria Administração no sentido de ver alcançados suas finalidades, devendo sempre atuar em conformidade com padrões fixados na lei e buscar o interesse da coletividade, além de garantir que não sejam vulnerados direitos subjetivos dos indivíduos nem as

Contrato Individual de Trabalho Parte 1 Noções Básicas Conceitos Legislação aplicável Características Sujeitos do contrato de trabalho Contrato Individual de Trabalho Noções básicas  O estudo do contrato individual do trabalho se relaciona ao crescente aumento de ramos como o Direito Previdenciário, Direito Acidentário e outros.  Em especial se entende por CONTRATO DE TRABALHO : “ a convenção de pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e…

prestar serviços no estabelecimento do empregador, o empregado trabalha em sua própria casa. (art. 83 CLT) Ex. costureira É preciso averiguar quem determina onde o trabalho será desenvolvido. Se for o empregador, há subordinação, se for o trabalhador pode configurar trabalho autônomo. II. EMPREGADO APRENDIZ É o menor, entre 14 a 18 anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho. (arts. 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432, e 433 da CLT…

sociedades seguradoras deverão aderir, simultaneamente, aos dois Consórcios específicos, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 e o outro, as categorias 3 e 4. ... § 3º. Cada um dos Consórcios terá como entidade líder uma seguradora especializada em seguro DPVAT, podendo a mesma seguradora ser a entidade líder dos dois Consórcios previstos no caput deste artigo. ... § 8º. Os pagamentos de indenizações serão realizados pelos Consórcios, representados por seus respectivos líderes.” …

Direito do Trabalho MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO (DE EMPREGO) Segundo Barros (2010), e de acordo com o regime legal, os contratos de trabalho podem ser classificados ou subdivididos em comuns e especiais, sendo os primeiros regidos pelas normas gerais da CLT, e os ditos especiais são aqueles que, pela sua índole e escopo, compõem-se de regras necessariamente diferentes dos que disciplinam os contratos comuns. Essas regras específicas dos contratos especiais podem estar na…

além de denunciar autoridades públicas por crimes no exercício de suas funções, é autor da ação civil pública tanto nas ações de improbidade administrativa quanto na defesa dos interesses coletivos. Tipos de Controle 1) Hierárquico: resultante da própria organização da Administração Pública, em que os órgãos inferiores se subordinam aos superiores. 2) Finalístico: é o controle exercido pela Administração Direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. 3)…

perspectiva este artigo vem mostrar a verdadeira função que a Umbanda realiza para os brasileiros nos seus trabalhos ritualísticos, de caridade e de fé, que sempre buscam a salvação. Partindo-se de uma pesquisa de campo, verificou-se a grande influência da Umbanda como Religião, onde os adeptos são de várias classes sociais. Buscou-se também a pesquisa bibliográfica para dar maior sustentação a esse trabalho. 2 SINCRETISMO RELIGIOSO Durante o tráfico de escravos para o Brasil,…

perspectiva este artigo vem mostrar a verdadeira função que a Umbanda realiza para os brasileiros nos seus trabalhos ritualísticos, de caridade e de fé, que sempre buscam a salvação. Partindo-se de uma pesquisa de campo, verificou-se a grande influência da Umbanda como Religião, onde os adeptos são de várias classes sociais. Buscou-se também a pesquisa bibliográfica para dar maior sustentação a esse trabalho. 2 SINCRETISMO RELIGIOSO Durante o tráfico de escravos para o Brasil,…