7 O Estado De Minas Gerais Editou A Lei Estadual N 12

Ambiental no Brasil Volume 2 BRASIL, 2008 COORDENAÇÃO Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme PREPARAÇÃO E REVISÃO Benjamin Albagli Neto DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal FOTOS Fernando Tatagiba AGRADECIMENTOS Bruno Macchiute N. de Oliveira, Célio Macedo da Fonseca, Lysandre Ribeiro, Manoel Sampaio, Marcelo Alves, Márcia Soares, Miriam Miller, Núbia Freitas, Paulo Muçouçah, Pedro Leitão, Renata Lara Santana e Equipe Técnica e Administrativa do Funbio. F682…

estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de…

foram se invertendo no decorrer do tempo, até que, no ano 2000, a população residente em áreas urbanas representava 81,23% do total do país, enquanto que os residentes em áreas rurais totalizavam apenas 18,77%. 1 htt://www.sidra.ibge.gov.br 7 Diante desta problemática e com o intuito de promover melhor qualidade de vida às populações urbanas, pois, impossível seria conter o êxodo rural, consagrou-se a função social da propriedade, erigida à condição de princípio…

Augusto Ferreira da Silva, Doutor em Geografia / Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho / Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Fluminense IFF ................................................................................................................................................ Luiz Firmino Martins Pereira, Doutor em Geografia / Universidade Federal Fluminense/ Presidente do Instituto Estadual do Ambiente INEA / RJ 4 Em memória: Meu…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande 2014 José Alberto Corrêa Coutinho Júnior Proteção Jurídica ao Sacrifício de Animais em Rituais Afro-Brasileiros no Estado do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional,…

51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a…

Ana Gabrecht Valter Pires Pereira Ueber José de Oliveira P e s q u i s a e d i t e t e x t o s o r e s Mi g u e l Ma rv i lla A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O E S P Í R I TO S A N TO U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO P ROGRAMA DE P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são eternas MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 1964, NO ESPÍRITO SANTO…

seguinte: 54% irrigação; 22% abastecimento humano urbano; 17% industrial; 6% consumo animal e 1% abastecimento humano rural. Para a vazão consumida, observou-se a seguinte distribuição: 72% irrigação; 11% consumo animal; 9% abastecimento humano urbano; 7% industrial e 1% abastecimento humano rural. É importante diferenciar a vazão retirada da vazão consumida. A vazão retirada representa a água captada para atender às diversas finalidades de uso (demanda na captação). A vazão consumida,…

12 INTRODUÇÃO A história da assistência de enfermagem, no âmbito da saúde mental e da psiquiatria, foi simbolizada, com o passar dos anos, pelo abandono, pelo domínio, pelos castigos impingidos aos doentes mentais, pelas opiniões provenientes das tradições etc. Assim, a partir da década de 80, a sociedade brasileira passou a criticar as circunstâncias sociais e políticas, denunciando o seu descontentamento com as condições da saúde e passando a reivindicar uma reforma sanitária que…

RESUMO..................................................................................................................... 6 SUMÁRIO.................................................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 ASPECTOS CONCEITUAIS .................................................................................. 13 2.1…