68 Questões Resolvidas De Direito Trabalho

do Ensino Acadêmica: Jéssica Dambrós TÍTULO Estrutura e Funcionamento do Ensino O objetivo deste trabalho é relatar as nomenclaturas da Educação e também da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; descrevendo as características de cada uma delas. Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da…

junho de 1968. A emenda ao Artigo 23 eleva o número de membros do Conselho de Segurança de onze para quinze. O Artigo 27 emendado estipula que as decisões do Conselho de Segurança sobre questões de procedimento sejam efetuadas pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete) e, sobre todas as demais questões, pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete), incluindo-se entre eles os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. 1 A emenda ao Artigo…

junho de 1968. A emenda ao Artigo 23 eleva o número de membros do Conselho de Segurança de onze para quinze. O Artigo 27 emendado estipula que as decisões do Conselho de Segurança sobre questões de procedimento sejam efetuadas pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete) e, sobre todas as demais questões, pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete), incluindo-se entre eles os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. 1 A emenda ao Artigo…

Arbitragem Através dos Tempos Obstáculos e Preconceitos à sua Implementação no Brasil Pedro A. Batista Martins Sumário: 1. Origem histórica do instituto da arbitragem. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Arbitragem no Brasil. 4. O instituto no direito positivo brasileiro. 5. Obstáculos e preconceitos à implementação do instituto no Brasil. 5.1. Cláusula compromissória. 5.2. Homologação da sentença arbitral. 5.3. A exclusão do acesso ao Poder da regra constitucional. 5.3.3.…

entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal havia adotado posição no sentido de que a cláusula arbitral não poderia ser objeto de execução específica, devido ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Ou seja, o STF não reconhecia o direito de uma das partes requerer a execução específica da cláusula arbitral, solicitando ao Judiciário que compelisse a parte recalcitrante a se submeter à arbitragem. A Lei 9.307/96 modificou tal situação, estabelecendo, então, que a…

de 1968. A emenda ao Artigo 23 eleva o número de membros do Conselho de Segurança de onze para quinze. O Artigo 27 emendado estipula que as decisões do Conselho de Segurança sobre questões de procedimento sejam efetuadas pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete) e, sobre todas as demais questões, pelo voto afirmativo de nove membros (anteriormente sete), incluindo-se entre eles os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. 1 A emenda ao…

Curso de Direito ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus

Pretende-se, nesse breve artigo, levantar algumas questões referentes à relação entre Ciências Naturais e Ciências Humanas, tendo como fio condutor o pensamento de Boaventura de Souza Santos. Trata-se de um tema muito importante, ao nosso ver, para todos os que atuam em uma universidade. E você, o que pensa sobre o assunto? Será que as ciências dos fatos produzidos pelos homens têm o mesmo estatuto de cientificidade que o das ciências dos fatos da natureza? Ou, ao contrário, teriam…

argumento procurando desvendar por meio de oposição, conciliação e contradição às diversas relações entre o instituído e o instituinte. Abordando como ideia central as relações entre o tratamento ocorrido nas penitenciarias e o detento, pontuando questões como a “violência na prisão da sociedade moderna”, a autora também vai destacar em seu artigo aspectos que podem nortear a prática instituinte do tratamento penal, e a partir dessa abordagem, ela vai apontar a atuação do serviço social…

COMERCIAL FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – TURMA 01 TRABALHO DE FUNDAMENTOS DO PROCESSO CONTÁBIL E FINANCEIRO cAÇADOR/SC 2012 Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Administração, dentro do Módulo Fundamentos do Processo Contábil e Financeiro apresentado ao SENAC, Caçador/SC, sob a orientação do(a) Professor (a) Vânia Regina Maraffon. GISLAINE CRISTINE MEDEIROS TRABALHO DE FUNDAMENTOS DO PROCESSO CONTÁBIL E FINANCEIRO cAÇADOR/SC 2012 …