68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

Edilson Alkmim Cunha PQAS Conteúdo Introdução Parte I. Compreendendo e medindo hoje o trabalho forçado 1. Trabalho forçado: definições e conceitos Definição das características identificadoras de trabalho forçado Trabalho forçado e legislação sobre tráfico Trabalho forçado e escravidão Terminologia nacional referente a trabalho forçado Conceito universal com variações nacionais Sistemas tradicionais e mais recentes de trabalho forçado 2. Estimativa mínima de trabalho…

MUNICIPAL DE CUIABÁ k) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo, atendendo aos requisitos constantes no ANEXO I e do item 2. deste Edital, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no ato da convocação; l) ser considerado apto física e mentalmente no Exame Admissional, fato apurado pela Perícia Médica Oficial, a ser designado, para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência…

Contribuição confederativa...................................................... .66 6.4. Contribuição associativa............................................................67 6.5. Exigibilidade de não associados...............................................68 6.6. Recolhimento e cobrança dascontribuições sindicais 71 7. Estabilidade de dirigentes sindicais.................................................75 7.1. Dirigente de entidade sindical ainda não registrada no Ministério do…

AULA INAUGURAL DIA - 18/11/2014 Darlan.barroso@damasio.com.br DICAS PARA AULA LEGISLAÇÃO DE PROVA; LIVRO DE PRÁTICA PENAL; PROVA LEGISLAÇÃO GERAL – VADE RT DAS CARINHAS. LEGISLAÇÃO DE AULA ESPECÍFICA -MINI VADE RT. COMPLEMENTAR LIVRO DA COLEÇÃO RT - MANUAL DE REDAÇÃO JURÍDICA. PROJETO DE ESTUDO AULAS DE BASE E AVANÇADAS; PEÇAS E QUESTÕES; ESTUDOS DIRIGIDOS; LABORÓRIOS; SIMULADO; CENTRO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS; PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É

fornecedor, mesmo que seja o consumidor uma pessoa de boas posses financeiras, mas que, em princípio, desconhece, ou pouco conhece, a maioria das peculiaridades dos produtos e serviços que intenta adquirir. É isso que separa o Código, da anterior legislação contratual (Civil e Comercial), onde prevalecia, soberanamente, a autonomia da vontade, desde que atendido um mínimo de pressupostos legais. O direito do consumidor, composto de normas de ordem pública e interesse social, é…

fixam apenas regras relativas ao edital (publicação, local e prazo), ao leilão (prazo, intimação e forma) e ao pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no edital. A par da matéria tratada nesses dispositivos, todas as demais questões atinentes à arrematação que não encontram disciplina na Lei 6.830/80 devem observar as regras do CPC, por força do que dispõe o artigo 1º da LEF”. Assim, “o § 2º do art. 690 do CPC é expresso em admitir que o próprio credor…

tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para, então, iniciar-se na compreensão dessas reflexões por sobre o jurídico. As questões sobre gênero, índio, quilombolas, comunidades tradicionais e território, servirão de base para fundamentar a importância de um diálogo idiossincrático, o respeito e reconhecimento da diferença. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar como…

Rogério Nascimento Direito do trabalho para concursos / [Rogério Nascimento Renz etti Filho]. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. 320 p. : 17x24 cm (Provas e concursos) R334d ISBN 978-85-352-6387-9 1. Direito do trabalho – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 1300191 CDU: 349.2(81) Dedicatória Dedico esta obra a minha amada Tina, pela compreensão das intermináveis ausências que ela soube suportar com muito…

velados de exploração da força de trabalho que sugerem a prática de escravidão contemporânea - como o aliciamento; jornada excessiva de trabalho; endividamento dos rurícolas em relação ao intermediário do usineiro, o “gato”; ausência de direitos trabalhistas e assim por diante. Também se buscou compreender a historiografia da escravidão, como pressuposto ao seu entendimento em nossos dias, privilegiando, antes da continuidade linear de períodos ou modos de produção históricos, a…

Mariangela Belfiore Wanderley FAMÍLIA E FAMÍLIAS: INCURSÕES NECESSÁRIAS Solange Fernandes IMPLICAÇÕES ÉTICO-POLÍTICAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E O PROTAGONISMO DO USUÁRIO Beatriz Augusto Paiva O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: QUESTÕES ÉTICOPOLÍTICAS NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS Dione do Rocio Poncheck Ilda Lopes Witiuk Marcelle Diório de Souza Telma Maranho Gomes ENCONTROS REGIONAIS DE CAPACITAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS: SISTEMATIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES…