67 Quais Podem Ser As Principais Medidas Intervencionistas

conteúdo do artigo. OIKOS | Rio de Janeiro | Volume 10, n. 2 • 2011 | www.revistaoikos.org | pgs 174-195 Marcelo Soares Bandeira de Mello Filho | Economia Política da Era Reagan 175 Introdução O governo de Ronald Reagan é considerado a principal experiência do neoliberalismo estadunidense. É objetivo central do presente artigo investigar como foi essa experiência, em termos de discurso político, de mobilização empresarial e também em dois aspectos centrais da política…

ligadas à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…

seguinte problema: como a participação dos educadores ribeirinhos nas práticas sociais de trabalho interferem na educação escolar da comunidade? Esse tema-problema surge a partir dos resultados dos trabalhos de pesquisas ∗ Texto produzido para ser apresentado no IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais do PPGE/CE/UFPB. **Aluno do Curso de Mestrado em Educação – PPGE/UFPB. ofbarros2004@yahoo.com.br anteriores realizadas nas comunidades e nas escolas ribeirinhas da Ilha do…

1) A Pena A partir do século XIX a prisão se converteu na principal resposta penológica, acreditou-se que poderia ser um meio adequado para conseguir a reforma do “delinqüente”. Esse otimismo inicial desapareceu e atualmente predomina certa atitude pessimista, que já não tem esperanças sobre os resultados que se possa conseguir com a prisão tradicional. Pode se afirmar que a prisão está em crise, abrangendo o objetivo ressocializador da pena restritiva de liberdade, visto que a maioria…

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE PROMOÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS RESUMO O presente trabalho monográfico estuda o instituto das ações afirmativas no Brasil, colocando-as como um importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil vem implementando políticas afirmativas para proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no…

características genéticas transmitem -se de geração em geração, nos dias que correm, a propagação de genes, identificados pelo ADN de cada indivíduo ou grupo afim, permite que determinemos se um ser vivo pertence à mesma espécie ou não. Interessa reforçar que os exames de ADN são um dos principais critérios e alavanca poderosa de prov a, que a RUPTURAS CONJUGAIS 8 Medicina Forense e de Investigação se serve, na descoberta e tipificação de determinado crime. No quotidiano das…

esperança, a depressão e o medo do sofrimento. Independentemente das novas e eficientes técnicas de tratamento, há instantes em que se perde a batalha contra as doenças. É então que uma pergunta se faz necessária: até quando é lícito prolongar com medidas artificiais a manutenção da vida vegetativa? Existe grande confusão entre os diversos tipos de eutanásia – ou boa morte. Uma é a eutanásia ativa, na qual o médico ou alguém causa ativamente a morte do indivíduo. Ela é proibida por lei…

conforme dispunha a Constituição de 1988 no seu artigo 5º, inciso XXXII: O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor. Por sua vez, o artigo 48 do ADCT da nova Constituição já determinava que, dentro de 120 dias da sua promulgação, deveria ser elaborado o código de defesa do consumidor. Por outro lado, com a redemocratização do país, a partir da promulgação da Constituição de 1988, houve um fortalecimento das entidades não-governamentais, fortalecendo o clamor popular por…

à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…

intelectual do trabalhador, e intensificação de formas coexistentes de trabalho, que tem intensificado a exploração. No artigo que ora apresento, inicialmente discuto o contexto em que emergiu o padrão de produção fordista, em que relaciono suas principais características e como durante um largo espaço de tempo esse modelo foi funcional a ordem capitalista. É importante ressaltar que ante aos processos de crises cíclicas que são inerentes ao desenvolvimento do modo de produção…