67 Quais Podem Ser As Principais Medidas Intervencionistas

UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCUS VINICIUS FONSECA RODRIGUES FICHAMENTO Wolker, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. 3.ed., São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001, p.25-67. FICHAMENTO PLURALISMO JURÍDICO Fichamento apresentado como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do curso de Bacharelado em Direito do Centro…

Social em que vivemos, diz respeito a toda a sociedade, na medida em que a quase totalidade de seus componentes, em algum momento de sua vida, figurou num dos pólos de uma relação contratual [1]. Para compreender o contrato de hoje e de ontem vários recursos podem ser utilizados. A análise dos princípios que o animam, entretanto, pode revelar muito do que aquele instituto foi; do que ele é, nos dias de hoje; e do que poderá vir a ser, no futuro [2]. Este o objetivo buscado nestas…

1 INTRODUÇÃO O “Poder de Polícia”, tema do presente trabalho, não deixa de ser uma forma de expressão do Direito na sociedade, principalmente porque o objetivo do poder de polícia é atingir o bem comum. Por esse motivo, o estudo apresenta discussões pertinentes à realidade social; além de ser um assunto debatido pelos doutrinadores do ramo jurídico, o mesmo está voltado aos anseios e dificuldades vivenciados pela sociedade. É prudente visualizar esse poder, inerente à Administração Pública

Pigou (A Teoria do Desem prego, 1933). Os avanços teóricos que diferenciam os períodos clássico e neoclássico eram relativos sobretudo à teoria microeconômica. Keynes sentia que a teoria macroeconômica dos dois períodos era homogênea o suficiente para ser tratada de maneira indiscriminada. Para os economistas clássicos, o nível de renda normal, ou de equilíbrio, em qualquer instante do tempo, era o de pleno emprego, ou, usando a terminologia do Capítulo 2, aquele em que o produto efetivo…

IESD (Identidade Européia de Segurança e Defesa), que possibilitaria a Europa uma maior autonomia e poder de decisão nas questões relativas à sua própria segurança e defesa. No caso do Brasil, intercâmbios e parcerias estratégicas com a OTAN podem ser vantajosas para as Forças Armadas Brasileiras e para a indústria nacional, particularmente a bélica. Palavras-chave: Organização do Tratado do Atlântico Norte. Guerra Fria – Conceito Estratégico – União Européia e Brasil. ABSTRACT…

prazer em atendêlo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. FP_TAP.indb 3 24/7/2006 14:45:08 FP_TAP.indb 4 24/7/2006 14:45:08 João Antolino Monteiro Finanças Públicas Livro didático Design Instrucional Flavia Lumi Matuzawa Palhoça UnisulVirtual 2006 FP_TAP.indb 5 24/7/2006 14:45:08 Copyright © UnisulVirtual 2006 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a…

à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…

ligadas à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…

à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…

ligadas à questão social, às origens e ao desenvolvimento do Serviço Social no Brasil. Para estabelecer a relação do Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, foram focalizados elementos do Estado liberal, do Estado intervencionista, e as funções políticas e sociais do Estado moderno. Foram reconstituídos os processos de institucionalização da profissão, de ampliação do seu mercado de trabalho e a expansão das unidades de ensino de Serviço Social.…