6 Quais São Os Tipos De Atos Normativos Editados Pelo Ba

gestão do conhecimento, demonstra que o conhecimento organizacional, assim como os ativos intangíveis, não podem ser negociados ou facilmente replicado por competidores, à medida que estão enraizados na história e na cultura organizacional. Estes ativos são acumulados lentamente ao longo do tempo. Quanto mais específico à empresa for o ativo intangível, mais durável ele será e mais difícil será para os competidores imitá-los. Esta característica confere ao conhecimento o caráter de ativo…

Imprensa se mostrou inadequada para resolver esses problemas. Por outro lado, não deverá haver nenhuma dúvida de que a vida em sociedade impõem limites à conduta dos indivíduos, como também estes tenham de tolerar certas situações as quais muitas vezes são indesejadas e podem até mesmo ofender outrem. É importante ressaltar a discussão sobre o assunto no contexto das últimas eleições presidenciais de 2010. Nesse sentido, sempre observando que a democracia, não se desenvolve caso as…

distincao: Nominalmente diz respeito a admin publica federal, porem, se aplica as demais admin publicas. Ainda que o decreto discipline a admin federal, tambem estabelece quais sao as pessoas que integram a admin publica brasileira. Define as diferentes personalidades voltadas a consecucao de fins de interesse publico, que sao, constitucionalmente cometidos, a administracao. O decreto lei tem uma natureza peculiar, qual seja a natureza de lei civil. Quando uma norma dispoe sobre criacao…

distincao: Nominalmente diz respeito a admin publica federal, porem, se aplica as demais admin publicas. Ainda que o decreto discipline a admin federal, tambem estabelece quais sao as pessoas que integram a admin publica brasileira. Define as diferentes personalidades voltadas a consecucao de fins de interesse publico, que sao, constitucionalmente cometidos, a administracao. O decreto lei tem uma natureza peculiar, qual seja a natureza de lei civil. Quando uma norma dispoe sobre criacao…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

Antonio Oliveira Rolim1; Anísio Brasileiro2 Resumo: Este artigo apresenta os resultados da aplicação de um modelo de auditagem sobre as regulamentações e instituições dos sistemas de Transporte Intermunicipal Convencional de Passageiros por Ônibus (TIPO) de três estados brasileiros, bem como sobre o sistema nacional de Transporte Interestadual por Ônibus (TRIP). O modelo apresenta boas práticas regulatórias, é baseado nos ensinamentos da Regulação Econômica e em diretrizes apontadas…

como Lei de Acesso à Informação (LAI). Em razão de sua importância, acrescentamos ao livro um tópico específico, no qual as disposições dessa lei – e de sua regulamentação no âmbito do Poder Executivo federal (Decretos 7.724/2012 e 7.845/2012) – são minudentemente examinadas. Além disso, dentre as normas inseridas em nosso direito legislado e trazidas a esta 21ª edição, acompanhadas dos comentários e análises oportunos, cabe mencionarmos, de forma não exaustiva, as abaixo listadas:…

grande marca do constitucionalismo moderno é a idéia de constituição escrita, cujo ápice ocorre com as constituições dos EUA, de 1787 e da França de 1791, cujas características marcantes são: organização do Estado e limitação do poder estatal por meio de uma declaração de direitos e garantias fundamentais. Os poderes são limitados e vinculados. Em razão disto, tem-se como pressuposto a rigidez constitucional, superioridade hierarquica da constituição, constituição como norma fundamental,…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação