contrato frete

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (FRETAMENTO) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes adiante qualificadas, a saber: I – TOMADOR(a) Nome: ................................................................................................................................................... CPF ou CNPJ: ....................................................................................................................................... Endereço: ..........................................................................................................................., n.° .........., Cidade: ......................................................................., estado ..............., CEP: ................................... Doravante denominado(a) simplesmente TOMADOR(a); II – PRESTADORA Empresa:.............................................................................................................................................., CNPJ: ..................................................................................................................................................., Inscrição Estadual: ..............................................................................................................................., Endereço: ................................................................................................................

Normas e Procedimentos para Prestadores de Serviços Numa demonstração de preocupação constante com a prevenção de acidentes e, atendendo a Lei vigente do MTb, o Museu TAM estabelece entre os seus princípios administrativos uma política especifica de segurança do trabalho. Tais regras devem ser seguidas por todos os funcionários de outras empresas, que venham prestar serviço no museu. 1. 1.1 Objetivo Estabelecer procedimentos e critérios para a seleção, qualificação, integração e…

INTRODUÇÃO A Flyer Indústria Aeronáutica Ltda estabelece neste manual as exigências mínimas de Segurança do Trabalho para Prestadora de Serviços aqui denominada Contratada, que vier a exercer atividades nas suas instalações e tem por finalidade orientar, disciplinar e prevenir acidentes no trabalho bem como ajustá-las as práticas da Empresa. Esta norma será entregue á empresa contratada por ocasião da assinatura do respectivo contrato, passando a fazer parte integrante deste. A…

SAÚDE OCUPACIONAL Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT SESMT - 2013 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE / DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT ESTE PROCEDIMENTO DEVERÁ SER SEGUIDO POR TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NA GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DEVERÁ SER FORNECIDA À EMPRESA…

um trabalhador para prestar seus serviços a uma segunda empresa, nesse caso denominada tomadora. A tomadora se beneficia da mão de obra, mas não gera vínculo de emprego com o trabalhador, pois a empresa contratante é colocada entre ambos. Se fomos comparar com a relação de trabalho clássica, na qual estamos acostumados, a terceirização pode causar certa estranheza. É praticada por empresas que buscam diminuir custos com mão de obra, ou que precisam de um determinado serviço que não faz…

DE CIDADANIA PROJETO DE LEI Nº 4.330-A, DE 2004 (Apensado: Projeto de Lei nº 5.439, de 2005) Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Autor: Deputado SANDRO MABEL Relator: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 4.330/2004 visa regulamentar a terceirização, fazendo-o nos seguintes termos: a) regula o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes, quando o prestador…

prestador de serviços no ramo de Transportes, no momento em que o contrato seja firmado: DAS RESPONSABILIDADES 1- A contratada, utilizará para o transporte das cargas, veículos de sua propriedade, responsabilizando-se pela conservação das mercadorias que transportar, respondendo pela destruição ou inutilização das mesmas. 2- É de inteira responsabilidade da contratada, caso ocorra algum acidente no curso do transporte da carga, ressarcindo todo e qualquer dano causado à terceiro,…

====2 VANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO Na visão administrativa, toda organização deseja ter foco no próprio negócio e melhorar a qualidade do produto/serviço vendido e conseqüentemente obter lucro. Barros (2002) relata que o processo de terceirização de serviços em muitas atividades tem sido empregado quase exclusivamente com o objetivo de redução de custos, obtida com a utilização na mão-de-obra com menor grau de qualificação e menor padrão de remuneração e benefícios. De…

TENÇÃO DE INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA POR EMPRESAS Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2007/3418 I - Introdução Conforme o disposto na IN MPS/SRP nº 03/2005, que está em vigor desde 01/08/2005, a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, na forma do art. 31 da Lei nº 8.212/1991, na redação dada pela Lei nº 9.711/1998, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de…

Manual de Práticas de Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente para Prestadores de Serviço O Manual de Boas Práticas possui a compilação de normas internas de segurança, saúde e meio ambiente que devem ser adotadas nas Empresas Randon pelas Empresas Prestadoras de Serviço Índice: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 8. 8.1. 8.2. 8.3. 8.4. 8.5. 8.6. 8.7. 8.8. 8.9. 8.10. 8.11. 8.12. 8.13. 8.14. 8.15. 8.16. 8.17. 8.18. 8.19. 8.20. 8.21. 8.22. 8.23. 8.24. 8.25. 8.26. 8.27. 9.…