6 Prestadora De Serviço De Transporte é Contratada Para

disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária Profª: __________________________________ LONDRINA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE ESTÁGIO 5 2.1 Conceitos 5 2.2 Tipos de Estágio 5 2.3 Requisitos do Estágio 6 2.4 Estágios do Estudante Estrangeiro 6 2.5 Agentes de Integração 7 2.6 Obrigações das Instituições de Ensino 7 2.7 Obrigações das empresas contratantes 8 2.8 Cargas Horários do Estágio 9 2.9 Duração e Remuneração do Estágio 9 2.10 Recessos…

recolha o imposto. Cabe aqui pequena explicação sobre o que é contribuinte e responsável, o que na maioria dos casos trata-se de uma única pessoa. Contribuinte é aquele que praticou um ato jurídico que resultou no imposto (ex. contador presta um serviço, o contador é o contribuinte), o responsável por sua vez é aquele que tem a obrigação de recolher o imposto (ex. a secretaria reter imposto de renda no pagamento do contador está obrigada a recolher o imposto), mas ocorrem situações em…

TERCEIROS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPONENTE: ADRIANA REIS MINHONHA GLOGOVCHAN – RA 1299289657 ELAINE DOS SANTOS ARAUJO – RA 9902004927 JUSSIMARA DUARTE DA SILVA – RA 8073798252 ROSEMEIRE CANESCHI DO NASCIMENTO – RA 1299254668 VIVIANE RODRIGUES MALHEIROS – RA 9861511836 PERÍODO LETIVO: 2 e 3 SEMESTRE 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ/SP – RUA SENADOR FLÁQUER, 456/459 – CENTRO DE SANTO ANDRÉ – AP SUMÁRIO Introdução Legislação Objetivos Serviços Terceirizados…

SEMINÁRIO VI – ICMS – SERVIÇOS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. No antecedente (hipótese/descritor): critério material: prestar serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (o verbo é prestar e o complemento é serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação); critério temporal: momento da prestação de serviço, ou seja, momento da entrega do serviço executado; critério espacial:…

Pessoa Jurídica 5- Beneficiário Pessoa Física 6- Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00 7- Reajustamento de Base de Cálculo 8- Rendimentos recebidos acumuladamente 9 - Obrigações Acessórias II - Retenção das Contribuições Federais (PIS/PASEP, Cofins e CSLL) 1- Serviços alcançados pela retenção 2- Dispensa de retenção 3 - Pagamentos efetuados com cartão 4 - Obrigatoriedade de Destaque na Nota Fiscal 5- Prestador de serviço com medida judicial 6- Empresas optantes pelo…

houve uma grande expansão der serviços terceirizados, no setor público, desde a edição do Decreto-Lei 200/67, que recomendava, no âmbito da Administração Direta e Autarquia, sempre que possível, a contratação de serviços de forma indireta, quando for conveniente. O objetivo do legislador foi impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa. A partir de então, passou a ser utilizada com freqüência a contratação de terceiros para a prestação de serviços para a…

comprobatória; b) Confrontar a Quantidade de dependentes na declaração, com o sistema folha de pagamento; 1.8 Declaraçãode Utilização do Vale-transporte a) Verificar se todo funcionário admitido fez a opção pela Utilização ou NãoUtilização do Vale Transporte, mediante declaração; b) Averiguar se os funcionários que optaram por receber o Vale-Transporte fazem Anualmentea declaração de trajeto, atualizando o trajeto e as linhas de ônibus utilizadas pelo funcionário, 1.9…

fonte tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza (art.43 do CTN). 2.2. Serviços de Natureza Profissional O Imposto de Renda na Fonte tem por base de cálculo as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional que estão sujeitas à incidência do Imposto à alíquota de 1,5%, e que deve ser…

Gestão da Prestação de Serviços Agosto/11 ROTEIRO A Petrobras Prestação de serviços na Petrobras Situação atual Diretrizes para legislação sobre terceirização Ações futuras A PETROBRAS Sociedade de Economia Mista, fundada em 1953, cujo acionista controlador é a União. Atuação em exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados no Brasil e no exterior. Empresa de energia atuando com foco em responsabilidade social e preservação do meio

funcionário, bem como da manutenção da documentação comprobatória; b) Confrontar a Quantidade de dependentes na declaração, com o sistema folha de pagamento; 1.8 Declaração de Utilização do Vale-transporte a) Verificar se todo funcionário admitido fez a opção pela Utilização ou Não Utilização do Vale Transporte, mediante declaração; b) Averiguar se os funcionários que optaram por receber o ValeTransporte fazem Anualmente a declaração de trajeto, atualizando o trajeto e as linhas…