5ª Instrução A

Introdução ao Código Civil, de se considerar superado o entendimento jurisprudencial acerca da limitação dos honorários advocatícios à hipótese de assistência pelo sindicato de classe. Ademais, tomando-se em conta a Resolução TST 126/2005, que editou a Instrução Normativa nº 27, pela qual, dispondo sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004, os honorários…

Em 2007, foi lançada a 5ª Edição do Livro “A Psicologia no Brasil – leitura histórica sobre sua constituição” de Mitsuko Aparecida Makino Antunes, Psicóloga e Doutora e Psicologia Social. A primeira edição é de 1998 e representa um bom estudo inicial sobre a história da Psicologia no Brasil. Mitsuko dividiu seu livro em duas partes: a primeira é dividida em dois capítulos que tratam de maneira abrangente acerca do desenvolvimento do saber psicológico no Brasil dos séculos XVIII e XIX;…

OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino PEÇA PROFISSIONAL Resposta à Acusação, com fundamento no art. 396, c/c art. 396-A, ambos do CPP. Dirigida ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca... Matérias possíveis de serem alegadas: 1) Rejeição da denúncia por sua manifesta inépcia, nos termos do art. 395, inciso I, do CPP, eis que o fato nela narrado não configura o crime de extorsão qualificada pelo…

do componente curricular metodologia cientifica. 2 PROBLEMA O risco de vida dos pedestres, ciclistas e condutores em Teixeira de Freitas é resultado da má instrução dos motoristas? 3 HIPÓTESES O aumento das estatísticas de acidentes em decorrências da má sinalização. As impudências no transito fazem com que o cidadão teixeirense corra riscos diários. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO…

Universitário Univates, para obtenção de nota parcial. Professor: Evandro Franzen Lajeado, abril de 2013 NINTENDO 64 Resumo: O presente artigo tem como objetivo informar ao leitor, todos os aspectos importantes do console Nintendo 64 que marcou a 5ª Geração de videogames. Serão abordados temas como: hardware, software, entre outros. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa integrar os conteúdos vistos e discutidos em sala de aula e materiais retirados da Internet, na disciplina…

declarou não ter colocado em circulação as referidas moedas falsificadas. Foram ouvidas, sem nenhum incidente, todas as testemunhas arroladas pela autoridade policial. A autoridade policial, no relatório do inquérito, alegando a garantia da instrução criminal, fundamentada nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, requisitou a decretação da prisão preventiva de Mariano. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado pelo crime de fabricação de moeda falsa. O…

balcão do estabelecimento. Conduzido ao Distrito Policial foi autuado em flagrante delito, sendo que, por vícios na peça flagrancial, teve sua prisão relaxada. Posteriormente foi decretada a prisão preventiva sob a alegação de conveniência da instrução criminal e para a aplicação da Lei. Em síntese, são os fatos. II- DO DIREITO A prisão cautelar é medida excepcional, regida pelo princípio da necessidade, mediante a demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora, porquanto…

normal 2020 que deve ser determinada pela APTA a definição da pratica operacional dessa profissão. Fisioterapeutas por meios de exames físicos e a elaboração de relatórios clínicos vem a diagnosticar seus pacientes. Desta forma devem ter alto grau de instrução para este, sabendo encaminhar a outra área profissional da saúde se necessário. Bom destacar que pesquisas apontam os estudantes de fisioterapia são mais capacitados na parte musculoesqueléticas do que estudantes de medicina,…

sistema linear: 4x + y + z = 6 x + 6y + z = 8 2x + y + 8z = 11 - Instrução 1: Utilizando o método de Cramer, determine a solução do sistema linear; - Instrução 2: Utilizando o método de Gauss, determine a solução do sistema linear; Instrução 3: Utilize o método de Gauss-Seidel, e determine a solução do sistema linear parando na 5ª iteração. Adote como ponto de partida x = 0 ; y = 0 ; z = 0 e utilize três casas decimais.…

Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de Habeas Corpus com pedido liminar em favor de XXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em face de ato abusivo e causador de Constrangimento Ilegal praticado pela MM. JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito que passamos a expor: A CONCESSÃO DE LIMINAR EM SEDE DE HABEAS CORPUS Apesar do silêncio da lei neste aspecto, a jurisprudência pátria e a doutrina afirmam a…