4 O Que Se Pode Entender Por Comoriência

Dedico este estudo aos meus filhos Gille Simonne, Gilmário e Germânio, que entenderam meus motivos e seguem meus ensinamentos, e a Ighor Gabriel, Victor Luccas e Henrique Nascimento, pequenas estrelas em forma de netos, bálsamo para minha existência. 4 AGRADECIMENTOS Aos meus filhos Gille Simonne, Gilmário e Germânio, pela compreensão durante as ausências. Ao Professor e orientador Agnaldo Alves Ferreira. Aos meus ilustres amigos e colaboradores: Ademir Alves de Sousa,…

de formulação legislativa do direito; B) técnica da ciência do direito; C) técnica da aplicação do direito. A letras A e B, se referem ao vocabulário jurídico que de ser simples e preciso. A letra C, se refere as próprias regras do direito. Comoriência: Quando 2 pessoas morrem ao mesmo tempo. Quem é o herdeiro? Ficção: também é utilizada na ciência do direito. Nesse caso, se aplicam as mesmas consequências ao caso como se fosse real. A ficção da igual tratamento a relações…

Direito......................................................................................... 1 1.1 Definição etimológica de Direito.............................................................. 4 1.2 Definição semântica de Direito................................................................ 4 2. Instrumentos de Controle Social..................................................................... 6 2.1 Direito e…

direitos que a filiação legitima. AFINIDADE: vinculo de parentesco civil que se estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por consangüinidade do outro. ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQUESTOS: bens adquiridos na constância do casamento, podendo ou não comunicar-se ao cônjuge, conforme o regime adotado e a natureza dos bens.…

perfeições”. (Santo Agostinho, FilósofoTeólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.). Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 4 No século XII, em 1160, num concurso aberto na Escola de Medicina de Marrocos, em médico moço chegado de Cordone, com 21 anos de idade, apenas, recitou uma prece muito interessante e cheia de ensinamentos aplicáveis ainda em nossos…

perfeições”. (Santo Agostinho, FilósofoTeólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.). Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 4 No século XII, em 1160, num concurso aberto na Escola de Medicina de Marrocos, em médico moço chegado de Cordone, com 21 anos de idade, apenas, recitou uma prece muito interessante e cheia de ensinamentos aplicáveis ainda em…

perfeições”. (Santo Agostinho, FilósofoTeólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.). Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 4 No século XII, em 1160, num concurso aberto na Escola de Medicina de Marrocos, em médico moço chegado de Cordone, com 21 anos de idade, apenas, recitou uma prece muito interessante e cheia de ensinamentos aplicáveis ainda em…

Divisão da teoria geral do direito civil: exemplificação. Divisão do direito: os ramos do direito Sumários : Introdução 1. Âmbito da teoria geral do direito civil 2. Conteúdo da parte geral do Código Civil 3. O direito civil como parte do direito privado 4. O direito civil como direito privado comum No livro de Carlos Alberto da Mota Pinto, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª.Edição.2005, Coimbra Editora, a matéria inicia-se na página 177 até a essa página é a introdução. Direito em…

perfeições”. (Santo Agostinho, FilósofoTeólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.). Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 4 No século XII, em 1160, num concurso aberto na Escola de Medicina de Marrocos, em médico moço chegado de Cordone, com 21 anos de idade, apenas, recitou uma prece muito interessante e cheia de ensinamentos aplicáveis ainda em…

certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.” OBS: O preço tem que ser pago integralmente ou preponderantemente em dinheiro. ( ex: quando o comprador oferta ao vendedor um bem de sua propriedade + determinada quantia em dinheiro). Isso pode ocorrer desde que o valor em dinheiro seja superior ao valor do bem ofertado, pois se o valor do bem ofertado pelo comprador for igual ou superior ao valor da parcela em dinheiro, o contrato não será de compra e venda e sim de troca…