VElocidade incompatível

1 Eduardo Cambi Panóptica, ano 1, n. 6 NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Processual Civil da PUC/PR e da UNESPAR; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1. Neoconstitucionalismo; 1.1. Aspecto histórico; 1.2. Aspecto filosófico; 1.3. Aspecto teórico; 1.3.1. Força normativa da Constituição; 1.3.2. Expansão da jurisdição constitucional; 1.3.3. Desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional; 2. Neoprocessualismo; 2.1. Constituição e Processo; 2.2. Direito fundamental à ordem jurídica justa, direito fundamental ao processo justo e a visão publicística do processo; 2.3. Direito fundamental à tutela jurisdicional, instrumentalidade do processo e a construção de técnicas processuais adequadas à realização dos direitos materiais; 2.4. Instrumentalidade e garantismo. Conclusão. Introdução A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico. A relação entre a Constituição e o processo pode ser feita de maneira direta, quando a Lei Fundamental estabelece quais são os direitos e as garantias processuais fundamentais, quando estrutura as instituições essenciais à realização da justiça ou, ainda, ao estabelecer mecanismos formais de controle constitucional. Por outro lado, tal relação pode ser indireta

MARIA VENERANDA GUTIERREZ ERASMO DE ROTTERDAM E SUA OBRA DE PUERIS BOA VISTA 2009 Sumário |Introdução............................................................................................... |1 | |O autor ................................................................................................... |2 | |O autor e sua…

Burguesia e povo: entre ideologias pedagógicas e conflitos educativos. CAMBI O século XIX segundo Franco Cambi, é caracterizado pelo fortalecimento da burguesia, também é marcado pelo medo burguês do socialismo-comunismo. Foi um século caracterizado por lutas de classes, que investiu a ideologias a políticas e a própria cultura além da economia e da vida social. Isso produziu também uma ideologia mais radical da pedagogia e da educação, que foi a peça fundamental do projeto…

EDUCAÇÃO COMO RECONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA: UMA POSSIBILIDADE EDUCATIVA NA EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA1 Dariane Carlesso2 Elisete Medianeira Tomazetti3 Resumo: As limitações do sistema tradicional de educação geram uma série de problemas e interrogações sobre os quais o discurso educacional ocupa-se, já há algum tempo, em tentar minimamente compreendê-las na tentativa de superá-las. Neste cenário, uma das questões discutidas refere-se à desvinculação entre o saber e a vida do aluno. A tarefa…

IESDE BRASIL S.A., Da História da Pedagogia à História da Educação A A disciplina História da Educação tem seu começo, diferentemente do que poderia se supor, no campo da Pedagogia, e não como uma especialização temática da História. Esse procedimento teria se originado na Europa e nos Estados Unidos, vinculado às Escolas Normais e aos cursos formadores de professores. E os historiadores, até muito recentemente, pouco se debruçaram sobre problemas alusivos à educação.…

Introdução à História da Educação Da História da Pedagogia à História da Educação A disciplina História da Educação tem seus começos, diferentemente do que poderia se supor, no campo da Pedagogia, e não como uma especialização temática da História. Esse procedimento teria se originado na Europa e Estados Unidos, vinculado às Escolas Normais e aos cursos formadores de professores. E os historiadores, até muito recentemente, pouco se debruçaram sobre problemas alusivos à educação. Por…

criminosa ou descumprimento repetido de medida disciplinar anterior. Se esses fatos não ocorrem, a internação é ilegal. Em outra decisão anterior, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, assinalou que a internação é medida excepcional, por implicar na privação da liberdade do adolescente. Ainda segundo a decisão, o magistrado deve procurar uma medida socioeducativa menos onerosa para o direito de liberdade. A ministra Laurita Vaz, relatora de outra decisão em caso semelhante,…

Aristóteles, foi um grande pensador do período socrático. Concebia a Filosofia como essencialmente teorística. O seu problema fundamental é o problema do ser, e não o problema da vida. O objeto próprio da Filosofia, em que está a solução de seu problema, são as essências imutáveis e a razão ultima das coisas. Isto é, o universo e o necessário, as formas e as suas relações. Estética, ética, metafísica, astronomia, biologia e filosofia foram alguns dos temas e dos campos de interesse…

pesquisas de minha tese de livre-docência, tenho publicado vários textos sobre a problemática da educação desde o marxismo originário, e acaba ficando difícil não ser repetitivo. Apesar dessa dificuldade, tentarei delinear alguns apontamentos numa direção mais geral sobre a educação e ensino em Marx e Engels. Como já explicitei, minha tese é simples, até mesmo óbvia para o marxismo: a educação (e o ensino) é determinada, em última instância, pelo modo de produção da vida material;…

A PESQUISA NA APRENDIZAGEM DO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR Projeto de Pesquisa entregue à UNICE- Ensino Superior como requisito parcial para conclusão da Especialização em Educação, sob a orientação da Profa. Dra. Cleide Nébias. Fortaleza – Ceará 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 04 1. JUSTIFICATIVA.......................................................................…