4 Compete Ao Legislativo A Positivação De Interpretações

Alemã”. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: http://www.filosofia-alema.net/ ou http://www.abavaresco.com.br/bibliografia/livros ISBN 978-85-7727-451-2 (on-line) 1. Filosofia Alemã. 2. Filosofia Moderna. 3. Idealismo Alemão. 4. Filósofos Alemães – Crítica e Interpretação. 5. Sujeito (Filosofia). 6. Liberdade (Filosofia). I. Utz, Konrad. II. Bavaresco, Agemir. III. Konzen, Paulo Roberto. CDD 193 SUMÁRIO Apresentação…

3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título:…

de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico…

processo deva, sobretudo, revelar-se instrumento apto a salvaguardar a promessa do ordenamento material – pena de não cumprir com sua principal tarefa – sem, porém, cingi-lo à ideia de ramo do direito responsável, tão somente, pela criação de direito meio. 4. Reconhece-se, por assim dizer, a existência de um modelo constitucional de processo (a) comprometido com a concreção dos direitos fundamentais subs22 ESA - OAB/RS tanciais (mas também revelador de outras posições jurídicas, de…

os mesmos. Assim, em última Retórica e Mediatização, 5-25 i i i i i i i i 6 António Fidalgo instância a audiência1 é a cidade. Os cidadãos são à vez oradores e ouvintes no processo de avaliação dos assuntos que compete a todos decidir. A democracia directa obrigava a uma dimensão da cidade à escala do discurso e da acção presencial do cidadão. Platão (Leis, 737) e Aristóteles (Política, 1326a, 1326b) debruçam-se sobre o tamanho adequado da cidade…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria…

............................................................................................. 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA DA EMPRESA — ORIGEM ITALIANA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................... 18 AULAS 5 A 8: TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. ..................................................................

Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade…

pretendia-se o reconhecimento do status quo territorial do pós-guerra e a afirmação da inviolabilidade de fronteiras. Paradoxalmente, a CSCE foi concebida em Moscovo para legitimar o status quo, mas acabou por se transformar no vector de mudança deste. 4 a instrumentos menos formais e incidindo sobre matérias particulares. É esta, aliás, a designação mais utilizada na actualidade para designar os instrumentos convencionais internacionais. Na prática, esta designação é muito utilizada em…

5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta…