277 Aderencia Contratual Normas Coletivas

direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de rodapé e referências bibliográficas devem seguir as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A publicação de um artigo não exprime endosso do Conselho de todas as afirmações feitas pelo autor. Tiragem desta edição: 500 exemplares ASSOCIADOS Juíza ADRIANA LEMES FERNANDES Juíza ADRIANA…

Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE APRESENTAÇÃO.................................................................................................................…

validade do contrato (plano da validade do negócio jurídico) 4.3.Fatores eficaciais do contrato (plano de eficácia do negócio jurídico) 5. Distinções terminológicas relevantes 6. Forma e prova do contrato Capítulo III Principiologia do Direito Contratual 1. Introdução 2. Breve revista ao princípio da dignidade da pessoa humana 3. Princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo 4. Princípio da força obrigatória do contrato 5. Princípio da relatividade subjetiva dos…

1 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho…

Aprovação: / / Vigência: / / NORMA Cód. Distr. No Assunto: 4 MANUAL TENSÃO SECUNDÁRIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS 1 Versão: 01 Página : 308/321 Aprovação: / / Vigência: / / NORMA Cód. Distr. No Assunto: 4 MANUAL TENSÃO SECUNDÁRIA LIVRO DE INSTRUÇÕES GERAIS L.I.G. 2 Versão: 01 Página : 308/321 Aprovação: / / Vigência: / / 3 NORMA Cód. Distr.…

processo de gestão de desempenho da liderança teve como foco a aderência de suas ações à filosofia e aos valores da Porto Seguro. Para os demais cargos, foi mantido o modelo de acompanhamento de desempenho baseado nas dez competências corporativas. Este processo, que é base para o modelo de gestão de pessoas, foi estendido no ano de 2012 para a Porto Seguro Uruguai e para a empresa Itaú Auto e Residência, atingindo assim a aderência de 85% do público elegível. Além do incremento…

contratação de serviços de TI ........................................ 106 Figura 14. Detalhamento da fase de planejamento da contratação .............................................................. 108 Figura 15. Detalhamento da fase de gestão contratual................................................................................... 112 Figura 16. Distribuição de respostas do tipo “sim/não” à Pergunta 1 .......................................................... 128 Figura 17.…

cota periódica, que cumpre a obrigação. - Obrigação vs responsabilidade civil contratual: Obrigação: cumprida de forma espontânea Responsabilidade civil contratual: feita por intervenção do Estado. - “... inclusive seu patrimônio particular, em se tratando de pessoa jurídica”: Refere-se à desconsideração da pessoa jurídica (art. 50 C. C.) O direito das obrigações consiste, portanto, num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que se…

causalidade. No segundo capítulo, após examinar os princípios orientadores da Administração Pública, trata-se das hipóteses específicas de dano ao erário. Três conclusões principais podem ser extraídas desta monografia: propõe-se a teoria do escopo da norma jurídica violada como paradigma de investigação do nexo causal no dano causado ao erário; sustenta-se a possibilidade de julgamento de contas de responsáveis por danos causados sem a participação de agentes públicos; e…

de regiões específicas. Esta defasagem de valores se deve, principalmente, ao componente salário base dos empregados que ocupam a função. (vide gráficos páginas 300, 301, 306, 307, 312 e 313 e tabela de percentuais de afastamento páginas 275, 276, 277 e 278 da Pesquisa de Salários e Benefícios, Anexo 4); A prática de concessão de benefícios da CONAB, quando comparada com àquela concedida pelo mercado, mostra-se competitiva. Este cenário representa um aspecto positivo da situação atual; A…