277 Aderencia Contratual Normas Coletivas

....................... 65 I.3.2.8 – Superfaturamento por reajustamentos irregulares de preços ........................................................................... 66 I.3.2.9 – Superfaturamento devido à prorrogação injustificada do prazo contratual ...................................................... 67 I.3.2.10 – Superfaturamento total .................................................................................................................................... 67 I.3.3 –…

Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por tanto amor, por tanta emoção a vida me fez assim, doce ou atroz, manso…

uma língua-padrão? O modelo de língua-padrão é uma decorrência dos parâmetros utilizados pelo grupo social mais culto. A oralidade e a escrita são manifestações da língua com características próprias, entretanto, a comunicação não é regida por normas fixas e imutáveis, daí partem as variações. Dentro desse critério, podemos reconhecer, num primeiro momento, dois tipos de língua: a falada e a escrita. 1.2 Língua falada  Maior uso de onomatopeias, exclamações e gírias; …

regiões específicas. Esta defasagem de valores se deve, principalmente, ao componente salário base dos empregados que ocupam a função. (vide gráficos páginas 300, 301, 306, 307, 312 e 313 e tabela de percentuais de afastamento páginas 275, 276, 277 e 278 da Pesquisa de Salários e Benefícios, Anexo 3); • A prática de concessão de benefícios da Conab, quando comparada com àquela concedida pelo mercado, mostra-se competitiva. Este cenário representa um aspecto positivo da situação…

percepção dos gestores 187 6.7.1. - Caracterização dos Gestores 187 6.7.2. - Utilização dos Sistemas de Informação 189 6.7.3. - Percepção do Conceito de Despesas Orçamentárias como Aproximação do Conceito de Custo 189 6.7.4. - Percepção da Aderência das Atividades Listadas no OPA/2002 à Realidade 193 6.7.5. Processo de Tomada de Decisão 197 6.7.5.1. - Uso atribuído às informações de custo dos insumos 198 6.7.5.2. - Uso atribuído às informações de custo das atividades…

] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das…

levantadas informações relacionadas à; i) criação das unidades; ii) ao perfil e às experiências profissionais que guiaram os empresários na sua decisão de ingressar no ramo de atividade; iii) aos processos utilizados pelas redes para a transferência de normas, de procedimentos e de produtos para as franqueadas; e iv) para a identificação de como ocorre o processo de absorção dos conhecimentos transferidos pelas franqueadoras. Em seguida, os mesmos passos foram repetidos para…

negligência das medidas de proteção da saúde dos trabalhadores. Um aspecto comum nas relações de terceirização de praticamente todos os segmentos produtivos, que repercute de forma importante na saúde dos trabalhadores, é o cumprimento de prazos contratuais entre a empresa principal e as terceirizadas, o que em si impõe ritmos e outras exigências que extrapolam os limites físicos e psíquicos dos trabalhadores. Lamentavelmente as estatísticas oficiais de acidente de trabalho no…

Material DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 4 1 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 1.1 Introdução – Revisão da Estrutura do Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 5 Se pudéssemos conceituar Direito diríamos que é “o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social”. Portanto, o principal objetivo do Direito é harmonizar as relações sociais intersubjetivas; é tornar possível a vida em sociedade, conferindo-lhe ordem (ubi jus ibi societas – não há…

....................................................................................... 3.6. Obrigatoriedade das leis..................................................................................................... 3.7. A integração das normas jurídicas..................................................................................... 3.7.1. As lacunas da lei.................................................................................................. 3.7.2. A analogia.....