2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP (TRT – 2ª REGIÃO). Reclamação Trabalhista Autos nº , por seus advogados abaixo assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista movida, em face de. (1ª Reclamada), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 847 da CLT, bem como nas razões de fato e de direito a seguir aduzidos. Em síntese pleiteia o

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – 1ª REGIÃO CARLOS ANTONIO ALVES, brasileiro, solteiro, motorista, portador da CTPS nº 91958 série 030/RJ, carteira de identidade n.º 053679391-9 expedida pelo SSP/RJ e do CPF n.º 738.186.827-04, residente e domiciliado na Rua São Luiz Gonzaga, 01 apto. 302 – Itanhangá/RJ – CEP: 22753-053, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional…

constitucionais e legais, dispensada a apresentação de mandato, nos termos do art. 44, XI da LC 80/94 e da lei nº 11.448/07, vem, ajuizar a presente: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, cujos dados são de conhecimento deste MM Juízo, pelos fatos e fundamentos que passa a expender. …

2012.5.03.0092 RECLAMANTE ANDREIA NICACIO PEREIRA SANTOS RECLAMADO Tony Kurtt Berudtt Me JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo ENDEREÇO: Rua Anélio Caldas, 500 - Pedro Leopoldo - MG Nro Único CNJ : 0000685-96.2012.503.0092 RECLAMANTE : ANDREIA NICACIO PEREIRA SANTOS RECLAMADO : Tony Kurtt Berudtt Me EXPEDIENTE 00095/12 O Dr. Paulo Chaves Corrêa Filho, Juiz do Trabalho, na forma da lei,FAZ SABER, a todos quantos presente EXPEDIENTE virem,ou dele tiverem…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA Agosto / 2013 Curitiba - PR Ficha catalográfica elaborada pelo Serviço de Biblioteca e Jurisprudência Edição Especial da Revista do TRT da 9ª Região, Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Comissão de Uniformização de Jurisprudência. a. 1, n. 1, out. 2011. Curitiba, 2011 2ª…

Revisão da Correção do FGTS ..............................................., brasileiro, casado, aposentado, portador do RG: .................., CPF: ......................, residente e domiciliado na Rua ........................................, .................., brasileiro, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO…

presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DA CORREÇÃO DO FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ sob n. 00.360.305/0001-04, com Superintendência Regional de Campinas sediada à Avenida José de Souza Campos, 1321, 12º andar, Cambuí, Campinas, São Paulo, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: I - DOS FATOS O(a) Autor(a) é titular de conta do FGTS,…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP. SERGIO RODRIGUES SILVEIRA, brasileiro, casado, nascido aos 10/09/1971, empregado doméstico , portador da Cédula de Identidade RG n° 23.833.558-6 SSP/SP, CTPS n° 69.221 – série 00109- SP, e inscrito no CPF sob o n° 098.041.008-86 , e inscrito no PIS nº 12357707544, filho de José Silveira Filho e Maria das Dores Rodrigues, residente e domiciliado na Rua Piramboia

EXCELELNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BARUERI/SP. PROCESSO Nº xxxxxxxx TRANSAMBIENTAL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA E TRANSAMBIENTAL COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS LTDA, qualificadas nos autos em epígrafe da reclamação que lhe move DORCILIO CAMPOS, por sua Advogada que esta subscreve, constituída mediante instrumento de mandato anexo, no qual consta endereço profissional para recebimento das…

do direito empresarial. 2. Empresário. 3. Prepostos. 4. Registro. 5. Escrituração. 6. Nome empresarial. 7. Estabelecimento empresarial. 8. Título de estabelecimento. 9. Teoria geral das sociedades. 10. Sociedades empresárias. 11. Sociedade limitada. 12. Sociedade simples. 13. Sociedade anônima. 14. Forma das ações. 15. Ações nominativas. 16. Ações da sociedade anônima. 17. Partes beneficiárias. 18. Resgate e conversão. 19. Certificados. 20. Debêntures. 21. Consórcios. 22. Bônus de…