2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS-MA FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA GOMES brasileira, solteira, cozinheira, portadora de RG nº 000078241197-5 SSP/MA, CPF 968.054.393-53, CTPS 0006649/00029-MA residente e domiciliada na Rua Dagmar Desterro, Casa 416 Bairro de Fátima, São Luis – MA, CEP: 65000-000 vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, com escritório profissional…

estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o no. E RG sob o n., residente à Rua _______________, Belo Horizonte/MG, CEP: ______, vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus procuradores, interpor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS, em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF,…

legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seu procurador infra assinado, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (REVISÃO DO FGTS DE 1999 – ATUAL) Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede no SBS quadra 04 lotes 3/4 Matriz, Brasília – DF, CEP 70.092-900, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: PRELIMINARMENTE – DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente não possui condições de…

nº 2014/010-00452 – 2º Ofício 1. Em 12/02/2014 a Sra. Lidiane Barros de Souza Borges, compareceu a esta unidade da DPU para requerer assistência jurídica cuja pretensão consiste em pleitear a revisão dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional o Taxa Referencial (TR), taxa incidente sobre os precatórios, não a considerando como “indexador de correção monetária” para dívidas do…

parte final desta questão, como se fosse advogado(a) da parte Reclamada, explicando acerca dos pressupostos de admissibilidade do apelo, bem como considerando que a petição inicial e a contestação abordaram os seguintes temas: Petição Inicial: O Reclamante foi admitido em 13.11.2011, na função de caixa, e teve o contrato de trabalho rescindido sem justa causa em 09.12.2014, sem receber corretamente as verbas rescisórias. A sua remuneração era constituída de salário fixo, adicional de…

, POR SEU ADVOGADO INFRA ASSINADO, PROPOR A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DA CORREÇÃO DO FGTS EM FACE DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOB A FORMA DE EMPRESA PÚBLICA, INSCRITA NO CPF/MF SOB N. 00.360.305/0001-04, COM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEDIADA À SBS QUADRA 4, BLOCO A, LOTE ³/4, PRESI/GECOL, 21º ANDAR, ASA SUL, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP.: 70.092.900, GESTORA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, CONFORME RAZÕES E PEDIDOS A SEGUIR ARTICULADOS: I –

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO. Processo: Reclamante: Reclamado: CARLOS, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 000, estabelecido na Rua Machado de Assis, n.º 00, Bairro Setor Nossa Senhora da Saúde, CEP 000, Itumbiara-GO, neste ato representado por seu proprietário, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, micro empresário, portador do RG de nº , inscrito…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ºVara do Trabalho de Uberlândia- MG. Processo: 0010168-93.2015.5.03.0174 SANTA LÚCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., devidamente qualificada, vem, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta por CARLOS AUGUSTO MORAES, também qualificado, apresentar DEFESA, nos termos que seguem expostos: DAS INTIMAÇÕES Para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, fornece-se o endereço da Rua Tobias Inácio, n.º 59, Uberlândia-MG.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DO TRABALHO TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE _____________ - RS CHAVE: XXXXXXXXXX, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG n°, órgão expedidor e do CPF n°, portador da CTPS nº, série, PIS/PASEP, residente e domiciliado na Rua, nº , Bairro, Cidade, CEP , vem, respeitosamente, por seus procuradores signatários, à presença de V. Ex.ª, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de XXXXXX, inscrito

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Santo André - SPaulo 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000333-47.2014.5.02.0432 Aos onze dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze, às 17:00m, na sala de audiências desta Vara, na presença da MM. Juíza do Trabalho, Dra. DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: PAULO TADEU MIZAEL, reclamante e DACALA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS…