2013 12 Petição Inicial Ação Correção Fgts Trabalho

EXMO. SR. JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE ______________ / __. Processo nº.: _____________ ____________________, inscrito no CNPJ sob o nº_______________-, sediada na Av.________________, Bairro São Pedro, Cep:____________, Belo Horizonte/MG vem, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move_______________________, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados abaixo assinados, com fulcro no artigo 847…

FGTS - Tese nova, mostrando a TR legal bem maior que a TR fraudada usada pela CEF, que desobedeceu o disposto no art. 1º da Lei nº 8.177/91, que diz expressamente que a TR é a TBF menos 20% do imposto de renda (que acaba sendo a taxa média líquida de remuneração paga pelos Bancos). O autor desta minuta a coloca sob o domínio público, podendo os trabalhadores e quem os defenda usá-la à vontade no todo ou em parte. Proibida a venda ou a oferta como brinde para quem adquirir alguma coisa.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 07ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ. CONTESTAÇÃO REF: PROCESSO No 0000652-25.2013.5.07.0007 RECLAMANTE: GARIELA KEILA BEZERRA LUCAS RECLAMAD0: NATUBELLY COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME NATUBELLY COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 01ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA BATTRE – BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, por um de seus advogados infra firmado, constituídos através da procuração anexa, com endereço em Salvador - Ba, na Rua Dr. José Peroba, nº 149, Centro Empresarial Eldorado, 2º andar, Stiep, CEP 41.770-790, onde deverão receber notificações, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA tombada sob o nº0000126-96.2014.5.05.0001

Serviço (FGTS), tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional o Taxa Referencial (TR), taxa incidente sobre os precatórios, não a considerando como “indexador de correção monetária” para dívidas do poder público. De tal modo com base nesta decisão por analogia os trabalhadores que mantiveram vínculos empregatícios com registro em Carteira de Trabalho nos períodos correspondentes a 1999 até 2013 também teriam direito à revisão sobre os depósitos do…

Introdução: Este trabalho tem por objetivo, demonstrar alguns temas estudados na esfera de direito processual do trabalho, e sendo assim, diante de uma pesquisa de nossa equipe, segue abaixo o nosso entendimento diante desta matéria: ETAPA 1: Aulas-temas: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual Nulidade é a sanção que a lei determina a quem descumpre algo que a lei diz. Há em alguns sistemas de leis, a ideia de que

SENHOR JUIZA DE DIREITO DA XXXXXXXXXXVARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA- DF Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, na Ação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXME, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial conforme passa a expor: ADITAMENTO SUBSTITUTIVO DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ­­___ VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF José de Tal, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria de Tal, portador da identidade 1111, CPF 111, residente e domiciliado na Rua Sete, casa 18 – Taguatinga – DF, propor a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em fase da empresa empresa XXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 111/000, estabelecida em QR 11 Samambaia – DF. 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAIZO – DISTRITO FEDERAL Processo nº 0001507-72.2013.5.18.0241 VIDRAÇARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.674.834/0001-24, situada na Rua 20, quadra 26, lote 16, loja 01, Bairro Cruzeiro do Sul, Valparaiso de Goiás, Goiás, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve (m.j.), com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde indica para receber as…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…