2013 10 Recurso Extraordinário

Superior Tribunal de Justiça ­ O Tribunal da Cidadania Ju r is p r u d ên c ia d o S TJ Critério de Pesquisa: (((DNA OU PATER$) OU (PATER$ PROX5 INVESTIGA$)) O... Documentos Encontrados: 40 Nesta página: 1 ~ 10 Documento 1 Processo SEC 9414 / EX SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA 2013/0412603­3 Relator(a) Ministro FELIX FISCHER (1109) Órgão Julgador CE ­ CORTE ESPECIAL Data do Julgamento 17/12/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 02/02/2015 Ementa SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA…

213). ÁCORDÃO : STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 391004 MA 2013/0295223-4 Processo: AgRg no AREsp 391004 MA 2013/0295223-4 Relator(a): Ministro HUMBERTO MARTINS Julgamento: 01/10/2013 Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Publicação: DJe 09/10/2013 Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24261823/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-391004-ma-2013-0295223-4-stj Cuida-se originalmente de…

Processo: 1. 0000880-58.2013.5.03.0056 RO(00880-2013-056-03-00-5 RO) Órgão Julgador: Terceira Turma Relator: Luiz Otavio Linhares Renault Revisor: Cesar Machado Vara de Origem: Vara do Trabalho de Curvelo Publicação: 24/03/2014 Divulgação: 21/03/2014. DEJT/TRT3/Cad.Jud. Página 70. Boletim: Não. Tema: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO Proximo > | Consultar Andamento | Ver Sentença | Inteiro Teor (formatado) | Voltar para Busca EMENTA: BASE DE…

principio mais tradicional deve ficar restrita ao estado de gestante e de maternidade da empregada, em que a mulher deve receber tratamento especial condizente com esse relevante momento de sua vida. TST - RECURSO DE REVISTA Ag-RR 16535920105070004 1653-59.2010.5.07.0004 (TST)Data de publicação: 13/09/2013 Ementa: AGRAVO. TRABALHO DA MULHER. HORA EXTRA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O Tribunal Pleno desta Corte, ao julgar o IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5 decidiu rejeitar o Incidente de…

QUESTÕES - TEORIA GERAL DOS RECURSOS - PROCESSO CRIMINAL 1. (OAB/SP-2001) Em relação aos efeitos dos recursos no processo penal, aquele que beneficia acusado não recorrente denomina-se: a) suspensivo. b) devolutivo. c) resolutivo. d) extensivo. 2. (OAB/SP-2000) Por decisão do Juízo da 1a Vara do Júri do Foro de Penha/SP, Cícero foi pronunciado porque, na instrução criminal, ficou demonstrada a materialidade e os indícios de autoria do crime de ‘induzimento ao suicídio’ que este teria praticado

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trabalho para avaliação na disciplina de Processo Civil III, Faculdade de Direito, da Universidade Federal Fluminense, ministrado pela Professora Maria Lucia Roboredo. Niterói, 10 de Dezembro de 2013. ÍNDICE 1.0 – Conceito ........................................................................................................................ 04 2.0 – Os Princípios Processuais…

1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. Número: 70057961500 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Nona Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Eugênio Facchini Neto Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSBORDAMENTO. ARROIO FEIJÓ. INUNDAÇÃO DE…

INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANÁLISE DE MÍDIA E RECURSOS - AVEA (Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem) Acesso Mídia/Recurso Pontencial Utilização Compatiblidade de hardware O Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem demosntra uma compatibilidade com a maioria dos computadores ordinariamente utilizados nos dias atuais. Utilizado por todos os alunos. Compatiblidade de software O AVEA demonstra boa compatibilidade com os programas da Microsoft, contudo, alunos…

1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. Número: 70057961500 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Nona Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Eugênio Facchini Neto Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSBORDAMENTO. ARROIO FEIJÓ. INUNDAÇÃO DE…

1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. Número: 70057961500 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Nona Câmara Cível Decisão: Acórdão Relator: Eugênio Facchini Neto Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSBORDAMENTO. ARROIO FEIJÓ. INUNDAÇÃO DE…