2 Todo E Qualquer Serviço Pode Ser Tributado Por Meio De

III SEMINÁRIO IV IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS Questões: Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Critério Material: Realizar operações relativas à circulação de mercadorias; Prestar serviços de comunicação, mesmo que se iniciem no exterior, prestações essas que deverão…

VELOSO LANA ACADÊMICOS: AGATHE POMPERMAYER VOUMARD CLEVISON ROCHA SANTOS FERNANDO URSINE BRAGA SILVA JOÃO ÂNGELO LEAL MÉLIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO RENNAN SANTANA MOTTA IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA MONTES CLAROS (MG) ABRIL/2014 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCAIS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO QUINTO PERÍODO MATUTINO PROFª. MS. FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA…

0170 22/05/2015 Seminário VI – ICMS-Serviços Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. Serviços de Comunicação Antecedente: Critério Material: prestação de serviços de comunicação; Critério Espacial: todo território nacional; Critério Temporal: momento da prestação; Consequente: Critério Pessoal: Sujeito Ativo: Estado Federativo onde tiver sido realizada a prestação; Sujeito Passivo: Prestador do serviço Critério Quantitativo:…

Empresarial CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO ALFEU COLOMBO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO. Turma de DIREITO II – 2007, da cidade de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL 2007 ALFEU COLOMBO CRÉDITO DE IPI SOBRE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS E TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO O Trabalho de Conclusão de…

Que é "serviço"? Todo e qualquer "serviço" pode ser tributado por meio do ISS? É função de Lei complementar definir “serviço” para fins de incidência do ISS? A lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03 é taxativa ou exemplificativa? A taxatividade da lista de serviços contida na Lei Complementar nº 116/03 fere a autonomia municipal? (vide Acórdão proferido no julgamento do REsp nº 838.968/SC) Em que pesem os entendimentos doutrinários divergentes, somente podem ser…

Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010? Está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calendário de 2011: 1 - recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 23.499,15; 2 - recebeu rendimentos isentos superior a R$ 40.000,00; 3 - obteve, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e…

industrializados; Critério espacial: qualquer ponto do território nacional; Critério temporal: o momento da saída dos produtos industrializados dos estabelecimentos produtores; Critério pessoal - sujeito ativo: União; - sujeito passivo: o industrial ou a quem a lei a ele equiparar; Critério quantitativo - base de cálculo: valor da operação que decorrer a saída da mercadoria; - alíquota: aquela prevista no regulamento do IPI para cada produto. 2. Regra-Matriz…

por Celso Monteiro Neste artigo 1. Introdução 2. O que é o IR 3. A história do IR no Brasil e no mundo 4. Alíquotas de contribuição 5. Quem deve declarar 6. Modelo de declaração: simplificado ou completo 7. Como, quando e onde fazer sua declaração de imposto de renda 8. Restituindo ou recolhendo imposto 9. Malha fina 10. Mais informações 11. Veja todos os artigos sobre Planejamento Introdução ©2007 HowStuffWorks | Todo mês é a mesma coisa: é receber o…

regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI – Industrialização Critérios antecedentes: a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias); b) Espacial: qualquer lugar do território Nacional; c) Temporal: saída do produto industrializado do estabelecimento industrial. Critérios consequentes: a)Pessoal: sujeito ativo é a União Federal e o sujeito passivo é a pessoa que promove a…

Brasília 2011 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA 3 2. CONCEITO 4 3. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) 4 4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) 4 5. DECLARAÇÃO 7 5.1 CRITÉRIOS 7 5.2 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 7 5.3 RENDIMETNOS NÃO-TRIBUTÁVEIS, ISENTOS E TRIBUTADOS NA FONTE 8 5.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 9 a) Modelo simplificado 9 b) Modelo completo 9 6. RESTITUIÇÃO 9 7. RECOLHIENTO