1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Pública-Epidemiologia, professora adjunta da Universidade Federal de São João del-Rei, Grupo de Pesquisa em Epidemiologia e Avaliação de Novas Tecnologias em Saúde UFSJ/CNPq. E-mail: clarecicardoso@yahoo.com.br. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 17, n. 1, p. 16-31, abr. 2011 16 Direito e saúde mental: percurso histórico com vistas à superação da exclusão The modern conceptions of crime and mental insanity have been constituted privileged spaces of intervention and…

PENA
PPL - PRD ou pecuni á ria(MULTA) não basta na senten ç a, expressa referência ao art 59 CP
cada referencial deve exprimir um conte ú do fá tico extra í do do processo para que não signifique um vazio de sentido e alcance.APLICA Ç ÃO DA PENA
Fixa ç ão - meio de senten ç a - art 59 CP, em quantidade certa e adequada para cada tipo de preven ç ão do crime.:
Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes,…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 35/ 2011 – versão publicação Medidas de Segurança Loucura e direito penal: uma análise crítica das Medidas de Segurança Convocação n. 001/2010 Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero COORDENAÇÃO Debora Diniz Janaína Penalva PESQUISADORES Wederson Rufino dos Santos Fabiana Paranhos Julia de Albuquerque Pacheco Luciana Stoimenoff ASSISTENTES Ana Paula Damasceno Bruna Santos Leonardo Lage Seânio Sales Secretaria de Assuntos…

r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

hospital de ensino, em Montes Claros-MG, no período de julho a dezembro de 2012. O objetivo desta pesquisa foi analisar a qualidade dos registros de técnicos de enfermagem. A coleta foi realizada em 189 prontuários pela amostragem probabilística, tendo como instrumento roteiro construído com referenciais teóricos e legislação vigente. A maioria dos registros encontravam-se em conformidade com normas do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais: possuíam nome, uma anotação por turno, data,

Brasil. CEP: 21.941-569. 2 Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Instituto de Biologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ilha do Fundão., Caixa Postal: 68020. Rio de Janeiro, Brasil. CEP: 21941-590. 3 Email: kiko_lazzarotto@yahoo.com.br 1 RESUMO Apesar de a espécie estar associada a benefícios econômicos, o processo de introdução da truta Oncorhynchus mykiss frequentemente tem acarretado prejuízos ambientais e sócio-econômicos. A truta foi introduzida no Brasil, pela…

CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS II Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 Vinícius Xavier Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira C929 Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica.…

de Sorocaba. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA Ass.______________________________________ 1° Exam.: Instituição: Ass.______________________________________ 2° Exam.: Instituição: