1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

3322-7025 (Fax) E-mail: sereme@tjdf.gov.br Home Page do TJDF: http://www.tjdf.gov.br Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – vol.1, nº 1 (1997) – Brasília: O Tribunal, 1997 – . Publicada em ago./2003 Semestral ISSN 1414-2902 1. Juizados Especiais – Jurisprudência. 2. Juizados Especiais – Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

os movimentos revolucionários ocorridos depois da Independência; muito menos, expressão do desejo libertário de segmentos oprimidos das classes populares ou dos anseios liberais de uma nascente classe média urbana, que os militares representariam (1). A formação de uma classe média urbana liberal, a partir da segunda metade do século passado, teria sido, segundo tal versão, uma das mudanças sociais decisivas na preparação do fim do Império. Em sua Pequena história da República,…

comportamento animalístico; enquanto civilização é associada com a cultura européia do século XIX. O Evolucionismo Social tem relação com o darwinismo social e representa a primeira teoria de evolução cultural. Mais sobre o evolucionismo[editar | editar código-fonte] Evolucionismo social, resultante de uma aplicação do evolucionismo biológico ao nível de estruturação das sociedades humanas, é uma teoria onde as sociedades são julgadas pelo seu nível de progresso, de…

que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação. Orientadora: Cláudia de Abreu Lima Pisco Rio de Janeiro 2013 3 O ASSÉDIO MORAL DO EMPREGADOR SOBRE…

1 PROJETO IV – PRODUÇÃO SENAC- UNIDADE PENHA CURSO TÉCNICO DE LOGÍSTICA São Paulo Maio de 2012 2 SUMÁRIO Capítulo I 1. Introdução...................................................................................04 2. Cadeia de Suprimentos.............................................................05 3. Justificativa................................................................................06 4. Missão, Visão e Valores......................................................

Generalidades .............................................................................11 1. História do conceito ......................................................................................11 2. Conceito atual ...............................................................................................15 Capítulo II – Aspectos da Psicopatologia .....................................................17 1. Distúrbios psíquicos…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

FB: prof.luisalberto@hotmail.com DIREITOS HUMANOS MATERIAL EXCLUSIVO DO MESTRE DOS CONCURSOS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Agente de Segurança Penitenciário SEDS - MG 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. PROF: LUIS ALBERTO Adquira materiais das outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com Agente de Segurança Penitenciário SEDS - MG Direitos Humanos Definição Sugestões Bibliográficas: …