1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos originais encontram-se na primeira nota de rodapé de cada artigo. Os estudos…

uma tentativa de nova edição (talvez a 2ª) desta importante obra, cuidando-se de, para benefício das novas gerações, atualizar a grafia. Algo, porém, foi conservado, para que não se perca de vista tratar-se de obra do século XIX. As datas e referências, inclusive as latinas, não foram compulsadas com outras fontes, nem com outro exemplar da mesma obra. Cuidado que se recomenda, com ênfase, para qualquer utilização acadêmica da presente edição. Não foi incluída a Errata,…

ou de Referência e Empréstimo, nos ramais 3532 e 3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca. Coordenadoria de Biblioteca SUMÁRIO Apresentação........................................................................................ 5 1. Monografias ...................................................................................... 7 2. Artigos de Periódicos .........................................................................21 3.…

adolescente ..................... 53 Instituições “indisciplinadas”: as famílias coloniais e a Roda dos Expostos ............ 56 O destino dos “sem-família”: da filantropia religiosa ao problema de Estado .......... 63 O Instituto Disciplinar e o Código de Menores de 1927............................................ 71 Tentativas de centralização dos serviços de assistência: o Serviço de Assistência a Menores e o Recolhimento Provisório de…

sistema para auxiliar o uso das suas informações. / Andréia Cristina dos Santos. --Rio de Janeiro: s.n., 2009. 226f. Orientadora: Martins, Mônica da Silva Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2009 1. Sistemas de Informação Hospitalar. 2.Sistema Único de Saúde. 3. Administração Hospitalar. 4. Gestão em Saúde. 5. Recursos Financeiros em Saúde. 6.Assistência Hospitalar. 7.Hospitalização. I. Título. CDD - 22.ed. –362.11 3…

Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica Gisele Mascarelli Salgado Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de Clóvis…

infratores tornando um dos maiores problemas que a sociedade brasileira está enfrentando. Esta é uma questão que acumula complexidade quando é analisada de forma sistematizada, tipologias e arquitetônicas das unidades de internação são estabelecimentos penais caracterizados por elementos físicos pesados, semelhantes a fortalezas por sua maioria são antigas prisões, esses prédios são frios e opressores, a falta de estrutura física adequada, geram cada vez mais barreiras que acabam…

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Fundamentos filosóficos da educação O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga com o leitor por meio de recursos textuais e visuais, o que torna o conteúdo muito mais dinâmico. São…

do Curso de Direito d a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ pelo qual a pesquisa vincula-se é a ―Cidadania e Estado‖. (METODOLOGIA) A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, devido à análise de legislação, doutrinas, artigos jurídicos, jurisprudências, teses e dissertações, e utiliza-se o método dedutivo. (CONCLUSÃO) Conclui-se que a penhora do bem de família do fiador da locação é inconstitucional porque viola o direito social à moradia, uma das…