1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE ESPECIAL 4ª edição 2014 1 JJ1 { EDITORA JusPODIVM…

Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros ; supervisão de Ednice G. Teixeira Rezende ; colaboração de Alessandra Atti ... [et al.] ; revisão de Ayrton Novazzi. 2. ed. rev. ampl. São Bernardo do Campo, 2007. p. : il. ISBN: 85-98123-02-1 1. Trabalhos acadêmicos – Normalização. I. Rezende, Ednice G. Teixeira, sup. II. Atti, Alessandra, colab. III. Novazzi, Ayrton, rev. IV. Título. CDU 001.8 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PE. SABÓIA DE…

DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais,…

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SÉRIE TEMAS SOCIAIS E CONTEMPORÂNEOS d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma…

Teórica: Aspectos Gerais do Trânsito numa visão Histórica. A Importância da Educação do Trânsito. Panorama Geral dos acidentes do Trânsito. Definição de Conduta Humana, Crenças e Cognições numa visão clara e objetiva. Método: Por meio da revisão de artigos e livros-texto, descrevendo uma pesquisa qualitativa. Palavras-chave: Crenças e Cognições. Conduta Humana. Educação. Acidentes de trânsito. ABSTRACT The present study aimed to know beliefs, cognitions and human behavior as…

Marcos Lima Organização da Coletânea Profas. Valquíria da Cunha Paladino e Mariza Ferreira Bahia Rio de Janeiro 2010.1 SUMÁRIO UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ...................................... 7 Semana 2: A…

TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61) 314-8912 — FAX (61) 225-0984 e-mail: revista@pgt.mpt.gov.br Revista do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria-Geral do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1. Direito do

PRISCILA NOTTINGHAM DE LIMA 1 PRISCILA NOTTINGHAM DE LIMA TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO NO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestra em Políticas Públicas e Sociedade. Orientação: Prof.ª Dra. Maria Helena de Paula Frota. FORTALEZA 2013 2

Prof. Marcos Lima Coordenação da Disciplina Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Organização da Coletânea Profas. Valquíria da Cunha Paladino e Mariza Ferreira Bahia Rio de Janeiro 2010.1 2 SUMÁRIO UNIDADE 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ....................................... 4 Semana 2: A linguagem…

dezembro de 2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado ............................................................................................................................................... 542 Capital - 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente…