1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a…

Técnicas (ABNT), a American Psychological Association (APA) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) / Elaboração Roziane do Amparo Araújo Michielini. Belo Horizonte, 2015. 327p. : il. 1. Trabalhos científicos - orientações. 2. Citações - Normas. 3. Referências Normas. 4. Sumário - Normas. 5. Teses - preparação. I. Michielini, Roziane do Amparo Araújo. II. Pontifícia Universidade Católica de Gerais. III. Título. CDU: 001.81 Para referenciar este documento:…

contemplado na atual Carta Magna, continua sendo considerado como abuso de direito por muitos aplicadores do direito o que, sem dúvida, é mais uma forma de tolher a classe operária, impedindo que se organize a fim de pleitear melhores condições de trabalho, tendo em vista que os Sindicatos estão cada vez mais perdendo força, influência e prestígio político. Qual deve ser o papel do Estado? Deve regular o exercício do Direito de Greve a fim de que haja igualdade entre empregados e…

pretende esclarecer todo o trâmite da elaboração de uma Lei Ordinária, propondo uma demonstração das etapas componentes desse referido processo, numa metodologia simples, formulada em pesquisa de natureza qualitativa e operacionalizada, com base em referências bibliográficas e na legislação relacionada ao tema exposto. A elaboração da lei ordinária possui três fases distintas. Inicialmente, ocorre a fase introdutória marcada pela iniciativa da lei, ou seja, há a apresentação do projeto…

.......................................................................18 1.4 NATUREZA JURÍDICA...................................................................................22 1.4.1 No Código Civil de 1916.....................................................................22 1.4.2 No Novo Código Civil de 1916...........................................................24 1.4.3 Adotantes.............................................................................................26 1.4.4

1. INTRODUÇÃO A lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; esse sistema estabelece medidas para repressão do Tráfico ilícito de drogas bem como sua produção, trazendo ainda medidas para prevenção e reinserção de usuários e dependente ao convívio social. As principais inovações trazidas por esta nova lei foi o tratamento diferenciado em relação ao usuário, o agravamento da pena mínima de tráfico de drogas que…

Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc. Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA 1 2 3 LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título…

de MANUAL ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL de ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4 2 DEFINIÇÕES.......................................................................................................................5 3 ASPECTOS NORMATIVOS E TIPOGRÁFICOS .............................................................

VESTIBULARES __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL Nº. 001/2014 – COVEST CONCURSO VESTIBULAR 2014/2 1. DA ABERTURA A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por meio da Assessoria de Gestão de Concursos e Vestibulares COVEST, faz saber, pelo presente Edital, aprovado pela Portaria n°. 374/2014 - Reitoria, que as inscrições para…

VESTIBULARES __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL Nº. 001/2014 – COVEST CONCURSO VESTIBULAR 2014/2 1. DA ABERTURA A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por meio da Assessoria de Gestão de Concursos e Vestibulares COVEST, faz saber, pelo presente Edital, aprovado pela Portaria n°. 374/2014 - Reitoria, que as inscrições para…